Por O precioso acervo cultural e histórico da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) pode ser reconhecido oficialmente como patrimônio cultural e imaterial do Pará. O projeto de lei (PL) com esse objetivo foi protocolado nesta quarta-feira, 18 de dezembro, pela deputada estadual e presidenta da Comissão de Cultura Lívia Duarte (PSOL) na Assembleia Legislativa do Pará. A proposta busca preservar e valorizar mais de 30 anos de produção audiovisual dedicada à difusão e à valorização da cultura da Amazônia.
Criada em 1987, a Funtelpa é a mantenedora das emissoras públicas TV Cultura do Pará e Rádio Cultura do Pará, que se destacam na produção de conteúdos jornalísticos, educacionais, documentais e culturais. A TV Cultura do Pará é considerada a emissora com maior volume de produção própria na Região Amazônica, e é um importantíssimo canal de disseminação da cultura e das tradições locais.
O acervo da fundação inclui entrevistas e registros históricos de figuras emblemáticas da cultura paraense, como Walter Bandeira, Ruy Barata, David Miguel e Waldemar Henrique, bem como de líderes políticos e governadores que marcaram a história do Pará. Esses materiais servem como fonte de pesquisa para acadêmicos e como referência para produtores de audiovisual, legitimando o papel da Funtelpa como guardiã da memória cultural parauara.
Ao longo das décadas, a Funtelpa destacou-se como pioneira em diversas frentes culturais e sociais. A TV Cultura do Pará foi a primeira emissora do Norte a abordar questões ambientais, enviando uma equipe para cobrir a Eco 92, no Rio de Janeiro. Na área musical, produziu videoclipes de artistas locais e promoveu a pluralidade dos ritmos amazônicos por meio de iniciativas como o Festival Terruá Pará, realizado em São Paulo nos anos de 2006 e 2012, que reuniu nomes como Dona Onete, Mestre Vieira, Gang do Eletro, Gaby Amarantos e Nilson Chaves. Desde 2007, a emissora também realiza a transmissão oficial do Campeonato Paraense de Futebol (Parazão), que fortalece a conexão cultural entre o esporte e a população paraense.
A deputada ressaltou que “as emissoras Cultura, mantidas pela Funtelpa, têm sua existência fundada na valorização de bens de natureza imaterial, como previsto pela Unesco, na medida em que permitem a expressão de manifestações culturais dinâmicas e processuais, como expressão da identidade cultural e social; dão visibilidade a saberes, ofícios, modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; fomentam e valorizam o conjunto de práticas, conhecimentos, expressões, representações e técnicas que são consideradas parte integrante do patrimônio cultural do povo paraense”.
No texto do PL, a deputada Lívia Duarte justifica a importância do reconhecimento oficial ao acervo da Funtelpa, destacando que as emissoras Cultura, mantidas pela fundação, desempenham um papel essencial na valorização de bens imateriais, fazendo “a manutenção da memória na medida em que promovem registro e, portanto, a conservação de um patrimônio imaterial representado por culturas de tradição oral, transmitido de geração em geração e recriado constantemente, sendo um elemento fundamental para a identidade e continuidade de um povo”.
Se aprovada, a declaração de patrimônio cultural e imaterial garantirá maior visibilidade e proteção ao acervo da Funtelpa, formalizando sua relevância como um dos principais instrumentos de preservação da cultura amazônica. Além disso, a medida embasa e incentiva investimentos e políticas públicas voltadas à conservação e à ampliação do acervo.
O PL reforça a importância de preservar a memória cultural da Amazônia. Como destacou a deputada Lívia Duarte, a valorização desse legado é fundamental para garantir a continuidade das tradições e a identidade cultural de um povo que se reinventa sem perder suas raízes.
O projeto será avaliado pelas comissões da Assembleia Legislativa e, posteriormente, levado ao plenário para votação.
Na semana passada, o projeto de lei n° 701/2024, enviado em caráter de urgência sem consulta prévia a dirigentes, deputados ou à população, que previa a extinção de pelo menos uma dúzia de órgãos estaduais como a Funtelpa, a Fundação Cultural do Pará (FCP), secretarias essenciais como as de Mulher, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Agricultura Familiar, e Esporte, foi retirado da Assembleia Legislativa pelo governador Helder Barbalho após forte repercussão negativa. Movimentos como Funtelpa Fica e Fica FCP foram formados, mobilizando profissionais e sociedade. A reestruturação geraria a fusão de pastas e a subordinação de órgãos importantes, levantando preocupações sobre impactos em áreas como cultura, comunicação pública, direitos humanos e serviços voltados aos ribeirinhos.
Comentários