Por O juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral do Pará, Leandro Vicenzo Silva Cosnentino, declarou a inelegibilidade de Éder Azevedo Magalhães, o Biri, prefeito de Muaná, município do arquipélago do Marajó, pelo prazo de oito anos, a partir de 06.10.2024, e cassou os registros de candidaturas dos eleitos Marcos Paulo Barbosa Pantoja, o Birizinho, e Gilmar Nunes Vale, bem como decretou a inelegibilidade de ambos por oito anos. A decisão também determinou a realização de novas eleições no município. Caso não consigam sucesso em recursos ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral, os três políticos ficarão impedidos de concorrer a cargos públicos até 2032.
Tudo começou com a divulgação de um vídeo que circulou nas redes sociais no qual aparece o prefeito Biri Magalhães entregando R$300 em espécie a um casal em troca de votos para Birizinho e Gilmar Nunes, no dia 1º de outubro de 2024. O casal, que reside na comunidade Ponta Negra, zona rural de Muaná, confirmou o ocorrido em depoimentos ao Ministério Público. O juiz considerou comprovado o abuso de poder econômico e político, bem como a captação ilícita de sufrágio. Na sentença, frisou que Birizinho e Gilmar Nunes tinham ciência e participação nas práticas ilícitas, incluindo a coação de testemunhas para alterar declarações.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pelo Ministério Público, e tramitam em conexão os autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação Liberdade, Esperança e Fé -MDB-União Brasil-PSB-PRD-PRTB, em face dos mesmos investigados e em razão dos mesmos fatos.
Para o magistrado, ficou concretamente demonstrada a prática de ilícito eleitoral pelo prefeito e configuração de abuso do poder econômico com a captação ilícita de sufrágio por meio de oferecimento de dinheiro e de outros benefícios em troca dos votos em favor da chapa majoritária, além de indicativos
suficientes de abuso do poder político e de autoridade pelo prefeito Biri Magalhães, bem como de conduta vedada ao agente público.
Na audiência realizada no último dia 12, às 08:30hs, os investigados e suas testemunhas não compareceram. A defesa arguiu a nulidade da prova, tratando os vídeos gravados na residência do casal como fake news e alegando que a câmera foi instalada pelo casal em sua residência com intenção de gravação ambiental ilícita.
A testemunha Rosana Araújo Marinho relatou que: “o seu Biri já estava olhando e fazendo menção que queria falar comigo; que na cozinha ele nos cumprimentou; que perguntou se a gente já tinha algum partido; que não sabia; que o Biri disse que deveriam apoiar ele; ele perguntou se eu queria algum cargo público se eu queria um trabalho na escola ou na UBS; ele disse que deixaria uma ajuda; pegou o dinheiro e deu R$150 para meu esposo e R$150 para mim; que apoiasse o prefeito dele, que vinha como prefeito; que sentiu coagida dentro da própria casa; que eles viram a câmera; que a ajuda era para apoiar o prefeito que ele vinha para eleger que é o sr. Marcos Paulo; que ele ofereceu primeiro o cargo público na escola ou na UBS para apoiar eles; que colocou o dinheiro na mão do meu esposo e na minha mão; que disse que esposa também ganha; que recebeu santinho; que deram bandeiras que deixaram na mão dos meus filhos que são crianças; que eram do atual prefeito que ganhou as eleições em Muaná; que no santinho tinha Marcos Paulo, Gilmar e Biri; ele chegou e colocou o valor na minha mão e fiquei sem reação; meu marido ficou sem reação” (sic)
Josenildo Vieira de Souza relatou que: “eles estavam numa caminhada; que a esposa abriu a porta e ele cumprimentou eu e cumprimentou ela; e já foi entrando e dirigindo para a cozinha; começou a perguntar se ela queria emprego se um emprego na UBS ou emprego na escola; ele disse que ia deixar uma ajuda pra gente; deu um dinheiro na minha mão e um dinheiro na dela; logo em seguida entrou uns rapaz que estavam com ele e viram a câmera que tinha na cozinha; que isso aconteceu no domingo; que essa ajuda a intenção é com certeza comprar os nossos votos; voto meu; voto da minha esposa; que foi o seu Eder e entrou o seu Jean e seu Roberio; seu Izaias que é lá da vila; que Marcos Paulo ficou no corredor brincando com as crianças; que Biri entrou cumprimento eu e minha esposa e perguntou para minha esposa se ela queria emprego na escola e UBS; que ele perguntou se a gente tinha candidato a prefeito e que era pra gente ficar do lado certo e foi dando quantia em dinheiro na minha mão e na mão da minha esposa e ainda disse assim se der pro marido tem que dar pra esposa por causa que muitas vezes o marido não dá pra esposa; que deu R$150 na minha mão e R$150 na mão da minha esposa; que foi entregue dinheiro; que foi entregue santinho”. (sic)
Rosana relatou ainda que: “o senhor Marcos Paulo e o senhor Gilmar se deslocaram da cidade de Muaná até a Vila de Ponta Negra para querer me levar para Muaná pra mim mudar o meu testemunho o meu depoimento junto ao Ministério Público; que a gente se recusou a ir, porque não vim falar nenhuma mentira; que só falou a verdade e vai manter até o fim; que se sentiu ameaçada e assediada pelo senhor Marcos Paulo e o senhor Gilmar quando me convidaram para ir e entrar na lacha deles e ir pro meio do rio para conversar; que me procuraram 3 dias depois e a minha mãe ficou com medo; que estava sofrendo intimidação; que queriam que eu fosse falar com eles em lugares escondidos; que ele entrou na minha casa e ficou bem na frente da porta pelo lado de dentro; que ele ficou dentro da minha casa; ele foi quase dentro da porta do meu quarto brincando com minha filha”. (sic)
E Josenildo complementou que: “Marcos Paulo ficou no corredor brincando com as crianças; que foi o seu Marcos Paulo que queria levar a gente pra cidade; levar minha esposa pra lancha para conversar; que é ele e o seu Gilmar; que o candidato Maguila entrou na residência e ficou no corredor; que fiquemos na cozinha; que o corredor é direto e dá para ver”. (sic)
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