Por O Encontro Regional Interlegis no Palácio Cabanagem selou histórica parceria da Assembleia Legislativa do Pará com o Senado Federal. A iniciativa conjunta do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), e do senador Jader Barbalho (MDB) permite que a partir de agora a Alepa se integre à Rede de Sustentabilidade do Legislativo, em parceria também com a Câmara dos Deputados. “O acordo que firmamos com o Senado e a Câmara Federal é muito importante e pioneiro, e disponibilizará informações e oficinas a todos os legislativos paraenses. A Assembleia Legislativa do Pará se torna a primeira do Brasil a aderir a esta rede de inovação e sustentabilidade. É um momento muito significativo para o Poder Legislativo”, declarou o presidente Chicão, para quem realizar o Interlegis em Belém foi uma forma de promover possibilidades. “Este encontro é uma oportunidade para todos os que atuam no serviço público. Tivemos aqui vários vereadores que poderão aprimorar algumas discussões, como a questão climática e a inteligência artificial. O Encontro do Interlegis é de grande importância para o avanço do trabalho do Legislativo”.
O evento foi destinado à capacitação de servidores dos poderes legislativos municipais e de agentes políticos do Pará, estrategicamente um ano antes da COP30 em Belém.
A abertura oficial contou com a presença do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB); do senador Jader Barbalho (MDB); do coordenador do Interlegis, Nilo Bairros; do procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr; e do conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Ribeiro. Também participaram os deputados Iran Lima (MDB), Fábio Freitas (Republicanos), Carlos Bordalo (PT), Eliel Faustino (UB), Adriano Coelho (PDT) e Coronel Neil (PL).
O senador Jader Barbalho abriu oficialmente os trabalhos e elogiou o pioneirismo da atual gestão da Alepa. “O Poder Legislativo, graças ao presidente Chicão, acaba de fazer algo fundamental para a modernização do Poder Legislativo estadual. A integração à Rede de Sustentabilidade do Legislativo é um passo grandioso para o Pará. O que o Legislativo Paraense faz é em favor da sociedade. Todos estão de parabéns pelo convênio com o lnterlegis, em especial a Alepa”.
O coordenador do Interlegis, Nilo Bairros, enfatizou que o programa é a porta de entrada para que as câmaras municipais e casas legislativas melhorem os serviços oferecidos à população, que, sem o legislativo fortalecido, não existe uma democracia forte. “E, para fortalecer o legislativo, é necessário que a gente coloque o melhor aparato tecnológico e de conhecimento para as câmaras municipais, principalmente pelas muitas desigualdades existentes no Brasil. Por isso, é preciso combatê-las também no Legislativo”.
O evento incluiu as oficinas Sustentabilidade e Administração Pública: Alinhamento Estratégico para COP30, com a consultora legislativa do Senado Federal, Karin Kassmayer; e IA Verde: Inteligência Artificial e Sustentabilidade, com Tadeu Sposito do Amaral, coordenador de Mídias Digitais do Senado Federal.
“Não é possível analisar e legislar sobre esses temas sem tratar de vulnerabilidade das populações e da justiça social”, afirmou Karim Kassmayer, frisando ser fundamental que as câmaras municipais e Assembleias Legislativas deem atenção à sustentabilidade na gestão e elaborem planos de ação vinculados aos seus planejamentos estratégicos.
O uso da Inteligência Artificial pode ser de grande valia em políticas públicas, propôs Tadeu Sposito do Amaral, mostrando as plataformas e ferramentas tecnológicas já utilizadas nas áreas de interesse da população e que são foco dos legisladores nos estados e municípios.
Em todas as áreas que exigem o planejamento estratégico e a gestão pública, a Interlegis desenvolve produtos e serviços para a capacitação de servidores dos poderes legislativos municipais e de agentes políticos.
A secretária legislativa da Alepa, Rebecca Hescketh, apresentou um panorama da representatividade política no parlamento e nos municípios paraenses, apontando as principais legislações que servem de embasamento para a atuação legislativa.
Fotos de Guilherme Thorres, Ozéas Santos e Balthazar Costa/AID Alepa
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