Indígenas na política para defender direitos

O escritor e professor doutor indígena Daniel Munduruku, autor de 65 livros publicados no Brasil e no exterior, dos quais já vendeu mais de cinco milhões de exemplares, conquistou uma cadeira na Câmara Municipal de Lorena, em São Paulo. Nascido na aldeia Munduruku de Jacareacanga, no oeste do Pará, Daniel cursou as faculdades de filosofia, história e psicologia. Ele integra a lista de 1.274 candidaturas indígenas na Amazônia Legal nas eleições municipais deste ano, 441 mulheres e 833 homens. Foram 1.221 candidatos a vereador, 19 para prefeito e 34 a vice-prefeito. A idade média dos candidatos é de 40 anos, e a maioria, 43,5%, tem ensino médio completo, enquanto 20% têm ensino superior.

As populações indígenas resolveram ingressar na vida política para defender seus direitos. O MDB e o PT têm o maior número absoluto de candidaturas indígenas na Amazônia, com 127 e 121, respectivamente. Em seguida, está o Republicanos com 96, o União com 90 e a Rede Sustentabilidade com 86. O PL conta com 47. Dos 25 partidos com candidatos indígenas neste ano, a Rede Sustentabilidade é o que tem a maior proporção em relação ao total de candidaturas lançadas.

No Brasil, o voto indígena é obrigatório para maiores de 16 anos e alfabetizados em Língua Portuguesa. Para os aldeados e que se comunicam em outros idiomas, o voto não é obrigatório. Só a partir da Constituição de 1988 os indígenas conquistaram direitos plenos ao voto. Antes, o Código Civil de 1916 estabelecia que os indígenas eram “relativamente incapazes para certos atos da vida civil, assim como os maiores de 16 anos e menores de 21 anos”. Em fevereiro deste ano, o TSE decidiu que os partidos são obrigados a destinar recursos financeiros, além de tempo de rádio e de TV, para candidatos indígenas, regra aplicada a mulheres e pessoas negras.

Há um problema relacionado à divisão dos recursos para indígenas: as “candidaturas fakes”. Atualmente, o TSE permite que qualquer cidadão se declare indígena, sem verificação das etnias. Mas existem pessoas que se declaram indígenas e nem são conhecidas pelos povos que dizem representar nem têm nenhum vínculo com as comunidades.