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O adjetivo “dantesco” refere-se ao poeta italiano Dante Alighieri, autor da obra “A Divina Comédia”, na qual descreve o inferno, o purgatório e o paraíso. As descrições angustiantes e terríveis dos suplícios infernais criaram o adjetivo “dantesco” como algo de qualidade infernal, aterrorizante, assustador, sombrio, dentre outros.

Não sabemos quantos equídeos trabalham na região metropolitana de Belém. Estima-se entre 1500 e 2000. Sem dados oficiais, sabemos apenas que são muitos.

Há tempos uma luta pela libertação destes animais, obrigados ao trabalho forçado, vem sendo travada, com sucessivas vitórias aos que os maltratam, mas sem desistência dos que lutam pelo fim da prática da tração à sangue.

No Estado do Pará temos a Lei 9.593 que, entre outras, diz: “A tração animal de veículos ou instrumentos agrícolas e industriais por bovinos e equídeos só é permitida na zona rural, salvo autorização específica de cada município para a utilização também em sua zona urbana”.

Pois bem, ontem um policial me afirmou que tal Lei não serve para nada, pois não foi regulamentada.

Ele está completamente equivocado, inclusive não cabendo a si tal interpretação, ainda que fosse eventualmente correta.

O imbróglio se deu quando a comunidade, cansada de ver os animais de uma estância serem maltratados, flagrou um dos cavalos caindo ao chão e não mais conseguindo levantar-se. Patas machucadas, teve seu rabo torcido pelo carroceiro para que reagisse à dor com a dor.

A vida dos cavalos de estância é uma condenação ao sofrimento. Trabalho excessivo, alimentação precária, água suja, dormem em verdadeiras masmorras estreitas e inadequadas, puxam carroças pesadas sentindo dor e cansaço extremo, até que um dia caem, passam a ser considerados inúteis e então são trocados por um novo cavalo.

E assim escreveu Dante sobre a selva escura:

“Quando eu já me encontrava na beira daquele vale escuro, meus olhos aos poucos perceberam um vulto que se aproximava, que apagado estivera, talvez por excessivo silêncio.

– Tenha piedade de mim – gritei ao vê-lo – quem quer que sejas, sombra ou homem vivo!”

Não faltam leis. Em Belém temos a 9411/2018, a 9728/2021, a Resolução 013/2006, e os cavalos continuam nas estâncias, em carroças pesadas, conduzidos por menores, com uso de chicotes, sem descanso, infernal, aterrorizante, assustador, sombrio, dentre outros.

Albeniz Neto
  • Albeniz Neto é advogado, pós graduado em direito civil e atua na advocacia animalista desde 2017. Aualmente preside a Comissão de Defesa dos Direitos dos animais da OAB PA e é membro efetivo da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais na OAB Federal.

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