Por O deputado estadual do Pará Rogério Barra formalizou junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denúncia por violação de direitos humanos durante a desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, localizada entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu (PA). Antes de ser afetada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte a área tinha pouco mais de 200 mil hectares. Com a expansão, agora tem 773 mil hectares e mais de três mil famílias de trabalhadores rurais que viviam e trabalhavam na área da extensão foram expulsos de forma desordenada e estão sobrevivendo em condições péssimas, argumenta o parlamentar, afirmando que a retirada forçada e abrupta das famílias, com uso da Força Nacional, está sendo executada sem que lhes seja prestada a devida assistência. “O nosso objetivo é garantir que todas essas pessoas possam ser indenizadas, compensadas financeiramente” diz Barra.
O caso vem repercutindo amplamente na Assembleia Legislativa, a ponto de ter sido criada uma Comissão Externa, a requerimento de Rogério Barra, destinada a acompanhar as ações de desintrusão de trabalhadores rurais da extensão Apyterewa, operacionalizada e instrumentalizada pelo governo federal. O titular da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Bordalo, admitiu da tribuna que é preciso fazer a retirada de modo pacífico e cuidadoso, a fim de evitar uma tragédia.
Para Rogério Barra, do jeito que está sendo feita a desintrusão fere direitos fundamentais, como o direito à moradia e assistência, e tem deixado os posseiros não indígenas à margem da sociedade, sem meios de sobrevivência e moradia. “Uma pessoa foi morta, outras milhares estão vivendo em situação precária e passando por humilhações diárias. Pessoas que sofrem acidentes estão sendo impedidas de terem acesso aos serviços de saúde. Estamos acompanhando essas ações e não vamos parar até que essas pessoas sejam tratadas como seres humanos e tenham seus direitos preservados e protegidos. A operação age com força desproporcional e atinge famílias de colonos que estavam instaladas no local. Crianças estão sendo obrigadas a se retirar das escolas e animais estão sendo transportados sem o cuidado necessário, morrendo no caminho. A população chegou a ser impedida de receber alimentos, como forma de forçar a saída do local.”
A situação se agravou com a morte de Ozéias dos Santos Ribeiro em uma das ações da Força Nacional e pela omissão de socorro médico a Jonatas Rodrigues Coutinho, que fraturou a perna e não pôde ser socorrido por uma ambulância, impedida de acessar o local. O próprio ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reconheceu os excessos cometidos e a desintrusão foi suspensa temporariamente.
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