Por O programa Novos Caminhos, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será implantado em Belém por meio do acordo de cooperação técnica assinado, entre o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Tribunal de Justiça do Pará, Corregedoria Nacional de Justiça e instituições parceiras. A formalização ocorreu durante o I Encontro Estadual de Adoção Internacional, realizado na sede do TJPA.
O Programa Novos Caminhos foi desenvolvido no âmbito do TJSC com a finalidade de desenvolver, por meio de escolarização, profissionalização e atividades complementares, as potencialidades de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. As frentes de trabalho contemplam educação básica e profissional, ações de vida saudável, empregabilidade e parcerias para oferta de outras atividades.
A assinatura do acordo faz parte da política de nacionalização do programa implementada pela Corregedoria Nacional de Justiça e terá vigência de dois anos, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de um ano, até o prazo máximo de 5, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por qualquer das partes.
Além do MPT PA-AP, representado pelo procurador-chefe em exercício Hideraldo Machado, o termo foi assinado presencialmente pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Pará, juiz Líbio Moura; pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, Alex Dias; e pelo presidente da Fundação Papa João XXIII, Alfredo Costa. Assinaram o documento digitalmente, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso; o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; o vice-coordenador Estadual da Infância e Juventude de Santa Catarina, desembargador Sérgio Izidoro Heil; o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juiz Marcelo Pizolati; e o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Mário Cézar de Aguiar.
Também estiveram presentes no evento o procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva e o juiz titular da 3ª Vara da Infância e Juventude Vanderley de Oliveira, articuladores do Programa Escrevendo e Reescrevendo Nossa História, realizado pelo MPT, TJPA e parceiros. A iniciativa atua na inserção e reinserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos e oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho. Os alunos do programa participaram da abertura da cerimônia com apresentações musicais.
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