Por O Palácio da Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa, localizado na na Cidade Velha, em frente à Praça Dom Pedro II, cujo entorno foi cenário dos sangrentos combates na mais importante insurreição popular da história do Pará, que lhe empresta o nome, está sendo revitalizado pelo presidente da Alepa, deputado Chicão, que em um ano de gestão já transformou boa parte dos ambientes internos.
A preservação da memória do Legislativo Estadual inclui importantes obras de arte do acervo da Assembleia. Foi instalado no Salão Nobre a tela que retrata a Primeira Assembleia Constituinte, do ano de 1893. No centro está Paes de Carvalho, presidente constituinte à época, ladeado pelo barão de Marajó, José Coelho da Gama e Abreu e do barão de Tapajós, Miguel Pinto Guimarães – títulos concedidos pelo Governo Imperial. Na Sala da Presidência existem quadros que destacam o Ver-o-Peso e a bela Praça Batista Campos.
A pintura nos tetos, com os detalhes à mão, uma espécie de pergaminho produzido pelo artista da época, é verdadeira preciosidade. O piso foi valorizado, preservando o amadeirado que existia. Para combinar com o estilo neoclássico, a mobília do local conta com poltronas clássicas. Todo o potencial histórico e arquitetônico foi explorado dentro de linhas que ressaltam a história da edificação.
“A valorização e a preservação da história da Assembleia Legislativa, ao lado da funcionalidade e adequação para tornar o ambiente digno aos servidores, deputados e visitantes é imprescindível, e por isso pensamos nesse projeto de revitalização do espaço, particularmente por sua importância política, social, histórica e arquitetônica. É inconcebível um poder que tem que dar exemplo para a sociedade, que cobra dos outros poderes, que aprova leis, não ter o mínimo de condições de trabalho”, destaca o presidente da Casa, deputado Chicão.
As obras no Palácio da Cabanagem obedecem todas as normas de preservação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Secult e da Fumbel, por se tratar de edifício tombado como patrimônio histórico. Responsável pela concepção do projeto, a arquiteta Sônia Soares é também diretora do Departamento Administrativo da Alepa.
“Quando recebi a solicitação do presidente Chicão, que tem um olhar minucioso e reconheceu o potencial do prédio do Casarão, juntamente com a equipe de arquitetos, engenheiros e operários, procurei, sobretudo, resgatar a história desse lugar, que emociona, porque é impossível não se emocionar e se encantar com tanta riqueza de detalhes”, acentua a arquiteta.
A ausência de acessibilidade na sede do parlamento paraense é uma cobrança histórica que o atual presidente, deputado Chicão, vem combatendo desde o início de sua gestão. Para tornar o local mais inclusivo e acessível aos cidadãos e com condições de infraestrutura adequadas para o desenvolvimento das atividades dos servidores e parlamentares todo o Palácio da Cabanagem está em reforma, incluindo os seus anexos.
Entre as principais adequações que vão proporcionar acessibilidade às Pessoas com Deficiência, os banheiros estão sendo priorizados, com instalações de barras de apoio, portas de acesso com condições ideais, lavatórios acessíveis, pisos com acabamentos naturais, áreas internas de giro e manobra, seguindo recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Para garantir a locomoção e acessibilidade, previstas na Lei 13.146/2016, sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência, que determina a remoção de barreiras e obstáculos em vias, espaços públicos e edificações, a Casa de Leis vai contar com elevadores para facilitar o acesso de cadeirantes, de idosos ou de pessoas com mobilidade reduzida.
O deputado Chicão recebeu o Palácio da Cabanagem literalmente caindo aos pedaços, com mato e lodo na fachada e tetos desabando nos gabinetes e áreas administrativas, e até no posto de serviço do Banpará. Infiltrações estavam por toda parte da Alepa. Havia problema grave na tubulação de água do prédio, que rompeu, além da parte elétrica em iminente perigo de incêndio.
Perto do plenário, jornalistas e assessores de imprensa se espremiam em um cubículo acompanhar as sessões. A Assessoria de Comunicação da Casa não dispunha da menor infraestrutura tanto para a comunicação externa quanto para a interna.
Inaugurada em 30 de novembro de 1970 pelo então governador Alacid Nunes, a Alepa da Praça Dom Pedro II foi abandonada por décadas e se transformou em um verdadeiro labirinto sem placas indicativas em locais estratégicos sobre a localização dos gabinetes, o que deixava os frequentadores perdidos.
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