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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 já está na Alepa, com receita total estimada de R$ 11,94 bilhões. A projeção do PIB do Pará para os próximos três anos mostra taxas de 4,43%, 5,67% e 5,79%, respectivamente, o que demonstra expansão média anual de 5,30% da economia paraense, e elevação de R$62,640 milhões em 2010 para R$ 67,344 milhões em 2011 do valor estimado de produção.


O governo do Estado projeta o resultado nominal (que mede a variação anual do estoque da dívida fiscal líquida) com crescimento de 6,78% em relação a 2010. O valor previsto para 2011 é de R$ 80 milhões, resultado da diferença entre a dívida consolidada líquida de 2010 – R$ 1,71 bilhão -, e R$ 1,63 bilhão esperado para o fim deste ano.

Para os exercícios de 2012 e 2013, a LDO/2011 aponta a capacidade de pagamento do serviço da dívida pública, com registro de R$ 100 milhões e R$ 160 milhões, respectivamente, para o resultado primário.


As receitas transferidas foram estimadas em R$ 3,25 bilhões e as da administração indireta em R$ 1,12 bilhão. Os repasses ao Legislativo e Judiciário têm os mesmos percentuais da LDO/2010.


Para as despesas correntes ficou estabelecido R$ 10,35 bilhões, e para as de capital, R$ 1,59 bilhão.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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