Por Publicado em: 20 de julho de 2012
O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves multou a empresa Monte Alegre Ltda.
e dois responsáveis em R$ 50 mil por danos ao meio ambiente: no período
de 1973 a 2000, fez aterro nas margens do rio Guamá, em Belém, loteou
e vendeu a área, de quase dez mil metros quadrados.
e dois responsáveis em R$ 50 mil por danos ao meio ambiente: no período
de 1973 a 2000, fez aterro nas margens do rio Guamá, em Belém, loteou
e vendeu a área, de quase dez mil metros quadrados.
Na ação, o
Ministério Público Federal alega que a empresa possuía, em dezembro de 1973, terreno
de 3,2 mil m2 que foi acrescido por aterramento irregular (restos de madeira e
entulhos de construções) feito pela ela própria. Em cadastro realizado pela
União, de 1992/1993, a empresa afirmou ocupar 14,4 mil metros quadrados, que
depois desmembrou em 81 lotes e negociou para uso residencial.
Ministério Público Federal alega que a empresa possuía, em dezembro de 1973, terreno
de 3,2 mil m2 que foi acrescido por aterramento irregular (restos de madeira e
entulhos de construções) feito pela ela própria. Em cadastro realizado pela
União, de 1992/1993, a empresa afirmou ocupar 14,4 mil metros quadrados, que
depois desmembrou em 81 lotes e negociou para uso residencial.
A Justiça
Federal aceitou a acusação do MPF de que houve dano ambiental, com mudanças na
paisagem natural e também alterações no curso natural das águas do rio Guamá.
Cabe recurso da decisão. O processo nº 0005686-30.2009.4.01.3900 tramita na 9ª
Vara Federal em Belém.
Federal aceitou a acusação do MPF de que houve dano ambiental, com mudanças na
paisagem natural e também alterações no curso natural das águas do rio Guamá.
Cabe recurso da decisão. O processo nº 0005686-30.2009.4.01.3900 tramita na 9ª
Vara Federal em Belém.
Agora me deu medo. Já pensaram se os grileiros resolvem aterrar as
margens dos rios para estender a propriedade?
margens dos rios para estender a propriedade?
Comentários