Por Publicado em: 9 de agosto de 2012
O Grupo de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) do
MPE, coordenado pelos promotores de justiça Milton Menezes, Arnaldo Azevedo e
Bruno Beckembauer, deflagrou ontem de madrugada busca e apreensão na sede da
prefeitura de São Miguel do Guamá e secretarias municipais, envolvidas em fraudes e lesão ao erário.
MPE, coordenado pelos promotores de justiça Milton Menezes, Arnaldo Azevedo e
Bruno Beckembauer, deflagrou ontem de madrugada busca e apreensão na sede da
prefeitura de São Miguel do Guamá e secretarias municipais, envolvidas em fraudes e lesão ao erário.
A operação foi autorizada pela juíza Priscila Mamede Mousinho e teve apoio da
população local. Computadores e documentos relativos a processos licitatórios nas áreas da saúde e educação apontam cerca de R$8
milhões desviados em várias irregularidades.
Um procedimento administrativo foi instaurado em abril de 2012, depois
que cidadãos denunciaram ao MP desvio de dinheiro e de kits escolares comprados
pela prefeitura. Em 2011, foram adquiridos 15 mil kits
escolares, mas o município só tinha 4 mil alunos no ensino fundamental. E ainda
assim muitos sequer receberam o material.
que cidadãos denunciaram ao MP desvio de dinheiro e de kits escolares comprados
pela prefeitura. Em 2011, foram adquiridos 15 mil kits
escolares, mas o município só tinha 4 mil alunos no ensino fundamental. E ainda
assim muitos sequer receberam o material.
Durante a operação de hoje foram encontrados em posse da prefeitura 500
kits escolares e 100 uniformes. E pagamentos indevidos de R$800 mil às empresas
Ágata e Poles, por cursos de capacitação de pessoal cuja realização não está
comprovada.
kits escolares e 100 uniformes. E pagamentos indevidos de R$800 mil às empresas
Ágata e Poles, por cursos de capacitação de pessoal cuja realização não está
comprovada.
De cada dez empresas contratadas pela prefeitura desde outubro de 2010
até hoje, pelo menos oito foram sem licitação. Além disso, vários empresários
já admitiram que não participaram das licitações ficitícias.
até hoje, pelo menos oito foram sem licitação. Além disso, vários empresários
já admitiram que não participaram das licitações ficitícias.
Com a cautelar ajuizada, em 30 dias o MP pretende aprofundar as
investigações e protocolar uma ação civil pública por improbidade.
investigações e protocolar uma ação civil pública por improbidade.
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