Jatene renegocia dívida do Pará com Temer

Publicado em: 10 de junho de 2016

O governador Simão Jatene teve, hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, uma conversa ao pé do ouvido com o presidente da República interino, Michel Temer. O assunto é o de dez entre dez governadores de Estados do Brasil: a (re) negociação das dívidas e alternativas para vencer a crise econômica e o desemprego. O secretário extraordinário de Relações Institucionais do Governo do Pará, Helenilson Pontes; o chefe da Representação do Governo do Pará no Distrito Federal, Ophir Cavalcante Júnior, e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) participaram da reunião, positiva, na avaliação de Jatene, que sugeriu outros pontos importantes para o reequilíbrio das contas, como a questão previdenciária, tratando diferentemente os desiguais. “Se um Estado tem uma divida pequena deve ter mais opções de captação de crédito que um Estado que deve muito”, propôs.

Outro tema foram as exportações. A situação está tão difícil que o governador fez uma comparação mostrando que o Pará ganharia mais se, ao invés de ser eminentemente exportador de minérios e grãos, importasse do resto do mundo e vendesse só dentro do Estado e entre Estados, mas pudesse cobrar o ICMS, que se perde na exportação.

Ao final do encontro, Jatene entregou a Temer um documento com as propostas que pretende implementar caso seja renegociada a dívida do Estado do Pará, liberado o pedido de empréstimo de R$600 milhões já aprovado pela Assembleia Legislativa e reforçado o montante destinado ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que hoje não compensa sequer 10% das perdas decorrentes da desoneração prevista na Lei Kandir, até que seja aprovada uma sistemática permanente de justa compensação conforme determina a Constituição Federal.