Por Publicado em: 11 de novembro de 2016
Foto: Thiago Gomes
Em entrevista coletiva no palácio do governo, o governador Simão Jatene, o senador Flexa Ribeiro, os prefeitos Zenaldo Coutinho, de Belém; Manoel Pioneiro, de Ananindeua; e Mário Filho, de Marituba, e os técnicos Marilena Mácola Marques e César Meira, diretores do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, ao lado do chefe do Gabinete Civil, José Megale, e do líder do Governo, deputado Eliel Faustino, detalharam o que será a maior intervenção na infraestrutura de transporte e mobilidade urbana da história do Pará. As obras serão licitadas já a partir de dezembro, e até junho de 2017 deve estar concluído o processo licitatório internacional, quando então será celebrado o contrato e começarão os trabalhos.
O projeto original tinha custo de R$1 bilhão, porque incluía o BRT Belém – que já está em execução, na Av. Almirante Barroso e Augusto Montenegro. Agora, vai custar R$530 milhões – com recursos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e contrapartida do Estado no percentual de 18% desse valor -, começará do Entroncamento e irá até Marituba, quase na entrada de Benfica, passando da entrada da Alça Viária. O total do investimento no sistema ultrapassa R$1 bilhão, somando a obras de prolongamento da Av. João Paulo II, da Av. Independência, o BRT Belém e a Av. Perimetral.
O início das obras na BR-316, em pleno julho, mês de férias escolares, época em que a rodovia normalmente já fica congestionada, sinaliza dois verões de grandes transtornos no trânsito de entrada e saída da Região Metropolitana de Belém, adiantou o governador Simão Jatene, pontuando que depois de 2018 haverá um novo sistema de transporte público, totalmente diferente. Mesmo com o tráfego já circulando na Av. João Paulo II, ninguém pode se iludir, alertou Jatene, avisando que vamos viver mais dificuldades e não vai criar expectativa falsa.
O prazo de execução, de 20 meses, é bem apertado. Como os recursos estão garantidos e disponíveis a velocidade da obra será definida pela engenharia, e não pelo cronograma financeiro. Uma das preocupações do edital é que crie condições objetivas a fim de que só empresas com tecnologia e suporte para realizar tal obra em curto espaço de tempo possam vencer o certame.
Por sua vez, os municípios terão papel decisivo na gestão integrada: deverão criar, articular e melhorar seus sistemas para valorizar o conjunto, redefinir linhas de ônibus e alimentar da forma mais racional possível o BRT intermunicipal, que transformará a paisagem em seu entorno.
Há anos o governador Simão Jatene vinha pedindo à União a estadualização desse trecho da BR-316 para que pudesse executar as obras e assim ajudar a desafogar o trânsito na área metropolitana. Jatene fez questão de destacar o gesto de Michel Temer, que em dois meses resolveu a questão, de modo conciliador. Contou que, assim que ele assumiu a Presidência da República, os dois conversaram e Temer disse desde o início que entendia a importância, preveniu que havia alguns problemas de natureza política a resolver, mas que certamente concederia a rodovia. Salientando que os interesses coletivos se impõem aos particulares e houve um bom exemplo, Jatene observou que Temer foi “absolutamente correto, corretíssimo”. Destacou, também, a parceria da bancada federal, principalmente o trabalho de articulação do senador Flexa Ribeiro, que classificou como “essencial, determinante, diligente e dedicado”. Flexa conversou com todos os poderes da República, acompanhou a tramitação do processo de concessão no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e no Ministério dos Transportes, aparou arestas. A vitória, claro, é do povo do Pará, o grande beneficiário desse investimento.
O projeto – que é parte do programa Ação Metrópole, do governo do Estado, sob a responsabilidade do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – inclui ampliação das pistas da BR-316, construção de terminais rodoviários e um BRT metropolitano, além da repaginação das entradas e saídas e melhoria no sistema de transporte dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. A BR-316 ganhará duas pistas, uma em cada sentido, com quatro faixas em cada uma delas (uma exclusiva para o BRT), nova iluminação com LED, drenagem e pavimentação, calçadas arborizadas, ciclovias nas duas extremidades, bidirecionais, e 13 passarelas para travessia de pedestres, além de paisagismo. Não haverá instituição de pedágio.
Desde 2013 o processo licitatório internacional para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano foi providenciado. Em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o vencedor do certame: Consórcio Troncal, constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído.
O ponto inicial do BRT intermunicipal será em Marituba, no Km 10,7 da BR-316, próximo à Alça Viária, e permitirá a integração das linhas que vêm de Marituba. O terminal será composto por duas plataformas, uma para as linhas troncais e outra para as linhas alimentadoras, área de expansão e de estocagem, praça e estacionamento para motos, veículos e bicicletas, possibilitando a integração dos usuários. Nesse terminal também serão ofertados outros serviços à população, através de programas do governo do Estado como o “Navega Pará”, que garante acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi), e a “Estação Cidadania”, onde os usuários terão acesso a órgãos públicos e demais serviços. Já em Ananindeua o terminal ficará no Km 6,5 da BR-316, em frente à sede campestre da AABB. Será o principal ponto de integração das linhas alimentadoras de Ananindeua ao BRT e contará com acessos através de passagens subterrâneas, três plataformas para as linhas troncais e alimentadoras, área de expansão e de estocagem, estacionamento para motos, veículos e bicicletas, Wi-Fi, praça e outra unidade da “Estação Cidadania”. Vai ser o maior do BRT Metropolitano, de modo a possibilitar a conexão deste aos conjuntos Cidade Nova e seu entorno, através da rua Ananin, que está sendo executada pela prefeitura de Ananindeua, e de um viaduto que facilitará a ligação entre as áreas ao sul da BR, como o conjunto Júlia Seffer e Aurá, à Cidade Nova.
O Projeto Ação Metrópole prevê, ainda, a gestão operacional associada dos serviços de transporte público por ônibus, executada por um consórcio formado pelo governo do Estado e prefeituras da RMB.
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