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Na alvorada da COP30, que ocorrerá em Belém do Pará, rememoram-se também os 80 anos da Carta das Nações Unidas. Alguns perguntarão: quem conhece a Carta da ONU, assinada em São Francisco (EUA) em 26 de junho de 1945, e que entrou em vigor em 24 de outubro do mesmo ano? A reflexão diante dessa indagação revelará que ainda é essencial para as presentes gerações compreenderem a relevância deste documento e suas conexões com o futuro.

A Carta surgiu quando a cessação da Segunda Guerra Mundial era iminente, num momento em que a necessidade e o desejo de paz, tolerância e diálogo  uniram grande número de nações e povos. Reuniu países liberais e a então União Soviética – que pagou um preço terrível no conflito, com 25 milhões de cidadãos soviéticos mortos, ao lado de meio milhão de britânicos e meio milhão de norte-americanos. Por isso, boa parte do mérito pela vitória aliada contra o nazismo é atribuída ao sacrifício do povo soviético.

China, EUA, União Soviética e Brasil estiveram entre os 50 países signatários. As diplomatas Bertha Lutz (Brasil), Wu Yi-fang (China), Virginia Gildersleeve (EUA) e Minerva Bernardino (República Dominicana) foram as únicas mulheres a assinar a Carta em nome de suas nações. A propósito, a inclusão da igualdade de direitos entre homens e mulheres no texto deveu-se sobretudo à incansável atuação da cientista e diplomata brasileira Bertha Lutz. Ao liderar uma coalizão de diplomatas latino-americanos, ela garantiu que o princípio da igualdade de gênero constasse no documento fundador da ONU.

A riqueza histórica e política da Carta de 1945 excede, obviamente, este artigo. Hoje, importa olhar para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) como um farol que orientará os participantes a remarem na mesma direção, rumo a objetivos convergentes e baseados em valores compartilhados.

Iniciativas para materializar o desenvolvimento sustentável multiplicam-se globalmente. Contudo, a vigência de um modelo econômico intensivo em carbono desde 1945 – alicerçado em combustíveis fósseis – desencadeou aquecimento global acelerado e uma cachoeira de crises climáticas e socioambientais em todo o planeta.

Atualmente, diagnósticos sobre investimentos sustentáveis (de instituições financeiras e governos) para a transição à economia de baixo carbono apontam déficit, atraso e insuficiência crônica de recursos. Diante deste paradoxo existencial, talvez as perguntas sejam mais urgentes que as respostas.

As mudanças climáticas figuram entre os maiores desafios do nosso tempo. Há quem já chame a COP30 de revolução por realizar-se no coração da Amazônia. Nesta perspectiva, anseia-se que a conferência seja um farol global e um instrumento para fazer com que líderes mundiais deixem de encarar a crise climática com indiferença.

Staël Sena
Stael Sena é advogado pós-graduado em Direito (UFPA) e presidente da Comissão Estadual de Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB-PA.

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