Em decisão unânime e de acordo com o parecer do Ministério Público Federal sobre a matéria, o STF autorizou, ontem, a Extradição (EXT ...

A Assembleia Legislativa ficou de receber hoje o Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do ...

A governadora Ana Júlia Carepa anunciou há pouco no Twitter que a inauguração do Elevado da avenida Júlio César vai ser no próximo ...

Desrespeito à dignidade humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo, homofobia, incitação à violência, tortura, humilhação e nudez. O tal BBB 10 ...

Nesta sexta-feira o Gestão Legal, programa do CNJ veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), de segunda a sexta-feira, mostra ...

A criação de um marco legal que estabeleça o respeito aos direitos humanos como condição para renovar as concessões de rádio e TV ...