Por Nenhuma outra mulher alcançou o cargo que a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, aos 64 anos, ocupa. É a primeira – e ainda por cima, civil – eleita presidente do STM, numa impressionante trajetória marcada pelo pioneirismo. Em 2007 se tornou a primeira mulher – e continua a ser a única – a compor o tribunal em seus 216 anos de existência. Já exerceu interinamente a presidência da Corte Castrense, em mandato-tampão. Vice-presidente na época, em 16 de junho de 2014, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, completou o biênio 2013–2015. Agora, para o biênio 2025-2027, terá como vice o atual presidente, ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, e vai encarar os desafios em um ambiente eminentemente masculino. A posse no comando do órgão máximo da Justiça Militar da União, criado em 1º de abril de 1808 pelo Príncipe-Regente de Portugal, Dom João, está prevista para março de 2025, em data a ser definida.
Mineira de Belo Horizonte, casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos, a ministra integrou a Advocacia-Geral da União e exerceu diversos cargos de assessoria jurídica na administração pública federal, mas ainda guarda a paixão pela docência. Bacharela em Direito pela PUC-MG, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), especialista e doutora em Direito Constitucional pela UFMG, Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Veja – Lima/Peru, ela é professora adjunta licenciada da Universidade Cândido Mendes, exerceu a cátedra jurídica na UnB na condição de pesquisadora associada do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais. Leciona na Pós-Graduação do UniCEUB de Brasília nas cadeiras de Direito Constitucional, Direito Constitucional Comparado e Direito Constitucional Comunitário e da Integração.
A composição do STM inclui 15 ministros: cinco civis e dez militares, com as vagas militares distribuídas entre quatro para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica.
Comentários