Voltam-se as vistas para os nossos minerais críticos!

No Brasil, persiste, em certos contextos históricos, um paradoxo nas relações entre a grandeza (e potencialidade) de nossas riquezas naturais e a tradução de sua exploração em bem-estar para nossa população a curto, médio e longo prazos. Há 100 anos, o jornal O Globo ingressava no Rio de Janeiro – capital federal desde 1763 – com sua primeira edição estampando o título: “Voltam-se as vistas para a nossa borracha!”. Essa manchete, publicada na parte superior da primeira página em 19 de julho de 1925, ecoava um momento de esperança. Estima-se que a população brasileira da época era entre 32 e 35 milhões de pessoas, e a expectativa de vida ao nascer variava entre 35 e 37 anos.

A primeira tiragem do jornal foi de 7.986 exemplares, vendidos a 200 réis cada – equivalente a R$ 11,00 reais, segundo atualização monetária. Naquela época, o salário mínimo ainda não havia sido instituído no Brasil, e os rendimentos eram determinados por acordos individuais ou coletivos entre empregados e empregadores. Ninguém duvida que a maioria da população não tinha acesso à informação veiculada por tal periódico.

Não é a primeira vez que o mundo volta suas vistas para as nossas riquezas. Não é a primeira vez que o Brasil atrai a atenção da imprensa internacional. No centenário do O Globo (2025), seria oportuno sugerir o título: “Voltam-se as vistas para os nossos minerais críticos!” Ou talvez: “Voltam-se as vistas para as nossas terras raras!”

Atualmente, na geopolítica dos minerais críticos, China, EUA, Austrália, Canadá e União Europeia figuram como os atores mais relevantes. Esses minerais são vitais para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a transição energética global.

À luz do direito ao desenvolvimento e da relevância da soberania, consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é imperativo que o controle e a exploração sustentável desses recursos minerais ocorram de modo a promover, efetivamente, o bem-estar de nosso povo, garantindo melhorias contínuas e mensuráveis no índice de desenvolvimento humano. Não somos colônia!

Consequentemente, os recursos brasileiros devem ser controlados e explorados prioritariamente por brasileiros, visando proporcionar a ampliação e o pleno gozo dos direitos à educação, saúde, trabalho, lazer, segurança alimentar e nutricional, previdência social, proteção à maternidade, infância, adolescência e velhice – de forma qualitativa e suficiente. Em síntese, sua exploração deve garantir o avanço da Ciência e Tecnologia, sempre vinculado ao desenvolvimento socioeconômico e cultural, ao bem-estar da população e ao fortalecimento da autonomia tecnológica nacional.

O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras do mundo. O interesse implícito do Governo estadunidense pelos minerais estratégicos e críticos  presentes nessas terras está refletido na atual disputa comercial explícita dos EUA  contra o Brasil, evidenciada pela intenção de impor  tarifação de 50% sobre produtos brasileiros exportados a partir de 1º de agosto. Atualmente, a Alemanha  guarda minerais críticos e estratégicos em cofres de alta tecnologia como se guardasse recurso hiper precioso para a economia global…

Torna-se fundamental um olhar soberano e uma ação política estratégica sobre a exploração dos minerais críticos já mapeados e a mapear no Brasil. Ao olharmos para o futuro próximo, com ou sem parcerias internacionais, a extração e a transformação desses minerais têm que proporcionar benefícios significativos para a maioria dos brasileiros. Pois a forma como exploraremos esse recurso natural no presente será determinante para o enriquecimento ou o empobrecimento social e econômico do país.

Staël Sena, Graduado em Direito e Pós-graduado em Instituições Jurídicas e Políticas (UFPA). Advogado e Presidente da Comissão Estadual de Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB-PA(triênio 2025.