0
Tramita na 5ª Vara da Justiça Federal em Belém ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Federal para que seja eliminada a utilização de provedores adicionais (Terra, UOL, Globo, IG) no acesso à internet banda larga da da Telemar Norte Leste S/A. O MPF sustenta que não há necessidade de contratação de provedor para clientes da Velox, porque se trata de serviço de telecomunicações. A Anatel figura no processo como ré, para que suspenda a norma que determina o uso dos provedores pagos, que ignora as especifidades técnicas da tecnologia ADSL (utilizada no acesso à banda larga e que dispensa o provedor), induzindo o consumidor a gasto que poderia ser evitado, além de limitar a livre concorrência e o direito à informação para a sociedade.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

Político voluntário

Anterior

Queremos educação

Próximo

Vocë pode gostar

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *