O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou na tarde desta segunda-feira, 8, que os recursos para a revitalização e requalificação do complexo do Mercado São Brás, na ordem de R$50 milhões, já estão garantidos pela Caixa Econômica Federal. Durante visita…

A orla da cidade concentrou o maior público de todos os tempos. Cerca de dez mil pessoas esperaram, ansiosas, o espetáculo emocionante e grandioso que incluiu barcos grandes e balsas, mas também canoeiros, as tradicionais e belíssimas barquinhas, confeccionadas com…

Área contígua ao centro histórico de Belém do Pará, Zona Especial do Patrimônio Histórico declarada por lei, o bairro do Reduto, cenário industrial da belle Époque, da Doca do Reduto no início do século XX, com suas canoas coloridas repletas…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a…

Venda casada

Tramita na 5ª Vara da Justiça Federal em Belém ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Federal para que seja eliminada a utilização de provedores adicionais (Terra, UOL, Globo, IG) no acesso à internet banda larga da da Telemar Norte Leste S/A. O MPF sustenta que não há necessidade de contratação de provedor para clientes da Velox, porque se trata de serviço de telecomunicações. A Anatel figura no processo como ré, para que suspenda a norma que determina o uso dos provedores pagos, que ignora as especifidades técnicas da tecnologia ADSL (utilizada no acesso à banda larga e que dispensa o provedor), induzindo o consumidor a gasto que poderia ser evitado, além de limitar a livre concorrência e o direito à informação para a sociedade.

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