A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Valorização exponencial

O juiz Gabriel Costa Ribeiro, da Comarca de Rondon do Pará, em liminar, suspendeu a desapropriação da Fazenda Praia do Campo pelo prefeito de Rondon, Olávio Rocha. A multa em caso de descumprimento é pessoal ao prefeito, no valor de R$ 50 mil por dia.
A ação civil pública é movida pelo Ministério Público, que alega enriquecimento ilícito e superfaturamento no valor do imóvel, avaliado pela Comissão de Avaliação formada por servidores do município, em julho e 2009, em impressionantes R$ 1.529.857,50, mas foi adquirido por Geidson Jesus Lira em 18.11.2008 por apenas R$ 300 mil, tendo sido recolhido no mesmo dia pela Secretaria de Tributos o ITBI no valor de R$ 1.475,07, calculado pelo mesmíssimo Sistema do Município de Rondon, que avaliou, na ocasião, o imóvel em R$ 73.753,46. A variação entre o valor pago pelo proprietário e o da desapropriação é de mais de estratosféricos 500%, em sete meses.

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