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Os
cofres do Pará e de Minas Gerais vão bamburrar.
A Vale começou a pagar parte de antiga dívida, de R$
5,6 bilhões,  relativa
a deduções no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais (royalties da mineração) entre 1991 e 2007. Depois de um ano
e meio de negociações com o DNPM e o Ministério da Fazenda, a mineradora
reconheceu um débito de R$ 1,4 bilhão, menos de um terço do valor cobrado. E
concordou em fazer três depósitos de R$ 100 milhões ainda neste ano e um
pagamento de R$ 1,1 bilhão em 2013. A primeira parcela de R$ 100 milhões já foi
paga. Do total, 12% irão para a União, 23% para os Estados
e 65% para os municípios, repartido de acordo com o volume de minério produzido
em cada um ao longo do período em que o passivo foi contabilizado. A informação é do presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará, deputado Raimundo Santos (PEN).
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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