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A roda de conversa “Novíssimas teses sobre a Cabanagem”, com o jornalista Sérgio Buarque de Gusmão, pesquisador e autor do livro “Nova História da Cabanagem: seis teses revisam a insurreição que incendiou o Grão-Pará em 1835”, o historiador Geraldo Mártires Coelho, professor titular aposentado da UFPA, e a cientista política…

O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal criaram um Grupo de Trabalho Interinstitucional para tratar das questões envolvendo as comunidades quilombolas e populações tradicionais do Marajó, de modo articulado com o Grupo de Trabalho Agrário do MPPA e acompanhamento dos Centros de Apoio Operacional…

Figura na pauta da reunião virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará desta quarta-feira, 16, o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra os juízes Raimundo Moisés Alves Flexa e Marco Antônio Lobo Castelo Branco. Em julho de 2019, circulou amplamente nas redes sociais gravação em áudio na qual o prefeito de…

Uma tempestade perfeita para a Amazônia

A expressão “tempestade perfeita” (do inglês, perfect storm) se refere à situação na qual um evento, em geral não favorável, é drasticamente agravado por uma combinação de circunstâncias, transformando-se em um desastre. Na Amazônia, o aumento descontrolado do desmatamento e das queimadas, a invasão de territórios indígenas e das comunidades tradicionais, a violação da legislação de proteção ambiental e a falta de fiscalização e de repressão adequada dos crimes ambientais, aliados ao agravamento das mudanças climáticas, aceleram a destruição da maior e mais diversa floresta tropical e a aproximam de um cenário fatídico. Com cerca de 800 mil km² de área desmatada (20% do bioma) e mais de 400 mil km2 de florestas degradadas, estamos nos aproximando de um ponto de inflexão a partir do qual, especialmente os ecossistemas na Amazônia oriental, sul e central, podem deixar de ser floresta, passando para um tipo de vegetação aberta, em um processo denominado de “savanização”.  

A floresta amazônica existe há pelo menos 55 milhões de anos e é habitada por comunidades humanas há pelo menos 10.000 mil anos. O manejo da biodiversidade praticado pelas populações tradicionais ao longo dos séculos levou à domesticação de pelo menos 85 espécies de plantas, dentre elas, a seringueira, a castanha-do-Pará e o açaí, e pouco alterou a cobertura florestal. Reconhece-se, no entanto, que desde a década de 1960, passamos de um conjunto de ecossistemas relativamente intocados a um mosaico complexo de diferentes usos da terra, com vários elementos de pressão e de impacto humano sobre a floresta, de tal magnitude que o chamado arco do desmatamento se transformou nos últimos cinco anos em um tridente do desmatamento, atacando o coração da floresta. A expansão econômica na Amazônia foi também um epistemicídio: invisibilizaram e silenciaram as contribuições das populações tradicionais à manutenção da floresta como base de sustentação da vida e à conservação ecológica da região. 

O papel fundamental da Amazônia na ecologia e na economia é bem conhecido. A floresta atua na regulação do clima e da temperatura do planeta e é responsável pelo sistema de chuvas que abastece diversas partes Brasil e da América do Sul. A floresta desempenha função importante na mitigação do aquecimento global, absorvendo e armazenando dióxido de carbono, por meio da fotossíntese. Sem ela, não teremos água e o seu fim trará enorme prejuízo para agricultura e produção de energia e contribuirá para um processo de extinção em massa da biodiversidade.  

O cenário atual de destruição é agravado por uma agenda de desconstrução de importantes marcos institucionais ambientais, que se estabeleceram a partir da Constituição do Brasil de 1988. Sob pressão de invasores politicamente apoiados, de tempos em tempos aparece uma tentativa de mudança de legislação, como a de regularização de terras (PL 2633/2020 e PL 510/2021), de licenciamento ambiental (PL 3729/2004) e de permissão de mineração e atividades agropecuárias em áreas indígenas (PL 191/2020), que contribuem para aumentar a ousadia desses agentes, potencializar os crimes ambientais e acelerar o processo de destruição da floresta. Os principais crimes ambientais praticados na Amazônia são grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas, extração clandestina de madeira e mineração ilegal.  

O resultado desta equação envolvendo eventos não favoráveis e agravamento drástico das ameaças à floresta amazônica tende a ser desastroso e está em jogo a destruição de um imenso patrimônio biológico e cultural. Vamos continuar a permitir que isso aconteça? 

*O artigo acima é de total responsabilidade da autora.

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