Por Publicado em: 19 de março de 2012
Os promotores de Justiça Hellen Uliam Kuriki e Luciano Martins da Silva
(MPE/MT) e os procuradores da República Felício Pontes Jr. (MPF/PA) e Márcia
Brandão Zollinger (MPF/MT) ajuizaram a quarta ação por irregularidades no
licenciamento ambiental da UHE-Teles Pires, que prevê seis barragens no rio Teles
Pires, na divisa entre Pará e Mato Grosso.
(MPE/MT) e os procuradores da República Felício Pontes Jr. (MPF/PA) e Márcia
Brandão Zollinger (MPF/MT) ajuizaram a quarta ação por irregularidades no
licenciamento ambiental da UHE-Teles Pires, que prevê seis barragens no rio Teles
Pires, na divisa entre Pará e Mato Grosso.
Desta vez, pedem
que a Justiça determine ao Ibama e à Empresa de Pesquisa Energética a suspensão
imediata das obras da usina, por não ter sido consultada previamente a população
indígena afetada – no caso, as etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká, cujas fontes de
sobrevivência socioeconômica e cultural serão impactadas pela hidrelétrica. O
consórcio construtor é integrado pela Odebrecht Energia, Voith Hydro e Alstom.
que a Justiça determine ao Ibama e à Empresa de Pesquisa Energética a suspensão
imediata das obras da usina, por não ter sido consultada previamente a população
indígena afetada – no caso, as etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká, cujas fontes de
sobrevivência socioeconômica e cultural serão impactadas pela hidrelétrica. O
consórcio construtor é integrado pela Odebrecht Energia, Voith Hydro e Alstom.
A ação ressalta
a inundação das corredeiras de Sete Quedas, berçário natural de diversas
espécies de peixes, como pintado, pacu, pirarara e matrinxã. Além disso, para
os povos indígenas é uma área sagrada, relevante para suas crenças, costumes,
tradições, simbologia e espiritualidade. E, como patrimônio cultural
brasileiro, é um bem protegido pela Constituição, destacam os procuradores da
República e promotores de Justiça.
a inundação das corredeiras de Sete Quedas, berçário natural de diversas
espécies de peixes, como pintado, pacu, pirarara e matrinxã. Além disso, para
os povos indígenas é uma área sagrada, relevante para suas crenças, costumes,
tradições, simbologia e espiritualidade. E, como patrimônio cultural
brasileiro, é um bem protegido pela Constituição, destacam os procuradores da
República e promotores de Justiça.
Outras ameaças citadas
pelo MP são os iminentes conflitos gerados pelo aumento do fluxo migratório na
região, como a especulação fundiária, desmatamento ilegal, pesca predatória e
exploração ilegal de recursos minerais. Detalhe: a demarcação da Terra Indígena
Kayabi está pendente há quase 20 anos.
pelo MP são os iminentes conflitos gerados pelo aumento do fluxo migratório na
região, como a especulação fundiária, desmatamento ilegal, pesca predatória e
exploração ilegal de recursos minerais. Detalhe: a demarcação da Terra Indígena
Kayabi está pendente há quase 20 anos.
O processo nº 0003947-44.2012.4.01.3600
tramita na 2ª Vara da Justiça Federal, em Cuiabá.
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