UE apresenta nova NDC até 2035 antes da COP30 em Belém

A União Europeia formalizou, nesta quarta-feira, 5 de novembro, a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) atualizada, documento que estabelece as metas e estratégias de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2035. A proposta, aprovada pelo Conselho da UE, será submetida à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) antes da realização da COP30. A presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que já chegou em Belém, comemorou nas redes sociais.

O novo plano fundamenta o compromisso europeu de reduzir em 55% as emissões líquidas até 2030, em relação aos níveis de 1990, e reconhece o acordo interno do bloco que estabelece uma meta de redução de 90% até 2040. Com base nesses parâmetros, a NDC revisada introduz uma meta indicativa para 2035, variando entre 66,25% e 72,5%, consolidando o caminho rumo à neutralidade climática até 2050.

O texto destaca a necessidade de acelerar a transição para uma economia descarbonizada e reforça os mecanismos de financiamento e inovação tecnológica voltados à redução das emissões em setores de difícil mitigação. Ao mesmo tempo, o documento apresenta diretrizes para o uso de créditos internacionais de alta qualidade, de forma ambiciosa e economicamente eficiente.

A adoção da NDC da União Europeia representa um forte sinal antes da COP30 do compromento europeu com os objetivos do Acordo de Paris, que permitirá o impulsionamento de uma ação climática global mais ambiciosa em Belém.

A versão atualizada do compromisso climático europeu também favorece o papel da União Europeia nas negociações multilaterais, sobretudo após o primeiro balanço global (Global Stocktake) realizado na COP28, em Dubai. O bloco robustece sua adesão às metas acordadas internacionalmente de triplicar a capacidade global de energias renováveis e dobrar a taxa de eficiência energética até 2030. Os números apresentados demonstram avanços. As fontes renováveis representaram 44% da produção elétrica da UE em 2023, com estimativas que indicam crescimento para 47% em 2024.

O documento também ressalta o compromisso europeu em eliminar progressivamente os combustíveis fósseis sem mitigação, tanto em nível interno quanto global, e em substituí-los por tecnologias limpas e soluções de baixo carbono. Essa transição, segundo o texto, será conduzida de modo inclusivo, com atenção aos impactos sociais e econômicos e à cooperação com os países em desenvolvimento.

A nova NDC reúne todas as informações exigidas para garantir clareza, transparência e compreensão (ICTU), de acordo com as normas da UNFCCC. Após a aprovação formal pelo Conselho, o documento será enviado ao Secretariado da Convenção, que incluirá o conteúdo no relatório global de síntese atualizado, oferecendo um panorama comparativo dos compromissos climáticos e das lacunas em relação às metas do Acordo de Paris.

Desde a assinatura do tratado, em 2015, a União Europeia tem apresentado atualizações periódicas de suas contribuições. A primeira NDC foi submetida em 2015; uma versão aprimorada foi enviada em dezembro de 2020, e uma terceira atualização, em 2023, refletiu as medidas do pacote legislativo Fit for 55, destinado a garantir a redução mínima de 55% das emissões líquidas até 2030. Em setembro de 2025, os ministros do Meio Ambiente do bloco haviam aprovado uma declaração de intenção confirmando o compromisso de entregar a nova meta antes da COP30 em Belém, uma conferência que, pela primeira vez, será sediada na Amazônia, região considerada essencial para o equilíbrio climático do planeta.

A submissão da NDC de 2035, portanto, antecipa um dos debates mais relevantes da COP30, que é a necessidade de alinhar as ambições nacionais com os limites planetários e com a justiça climática global.

Imagens: Ursula von der Leyen / Instagram / Reprodução