Por Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem aos auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho e Emprego Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, mortos em 2004 a mando de empresários enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo na cidade de Unaí, em Minas Gerais, e reforça a necessidade de manutenção do combate às condições degradantes de trabalho durante todo o ano.
Para fomentar o debate sobre o tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará de 26 e 31 de janeiro um Ciclo de Eventos em Marabá, Belém e Redenção, com programação especial que inclui palestras e cursos de capacitação.
As ações da semana iniciam em Marabá, no sudeste do Pará, no próximo dia 26, com curso para aperfeiçoar o atendimento, reconhecimento e técnica processual em casos de escravidão contemporânea a serem atendidos pelo TRT da 8ª Região, ministrado gratuitamente pelos doutores em Direito Ricardo Dib Taxi e Valena Jacob e pela advogada Camila Lourinho, e é uma promoção da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA, parceira do TRT8 na realização do Ciclo.
Em Belém, no auditório do Tribunal, duas palestras que
abordarão as perspectivas de atuação no combate ao trabalho escravo contemporâneo e especificamente a atuação do Judiciário em casos de trabalho análogo à escravidão.
Magistrados(as) e representantes de instituições que atuam no âmbito do Direito Trabalhista estarão presentes. O evento começa às 8h30 e segue até às 12h30, no dia 29 de janeiro.
Para fechar a semana, Redenção, no sul do Pará, receberá curso voltado a servidores(as) da Justiça e advogados(as) trabalhistas sobre a definição de trabalho escravo contemporâneo, a sensibilização no atendimento e questões processuais. A atividade será no dia 31 de janeiro, nas dependências da Vara do Trabalho.
A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do TRT-8 conta com o apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da ONG Só Direitos.
Comentários