O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião para a próxima terça-feira, 14 de outubro, às 15h, com o objetivo de tratar da falta de ...

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar expedida nesta quinta-feira, 25 de setembro, que o governo do Pará apresente em até 30 dias ...

Na próxima terça-feira, 30 de setembro, às 14h30, haverá uma escuta pública dedicada ao debate sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá e região sudeste do Pará. O encontro, ...

A Justiça Federal determinou a anulação das licenças ambientais concedidas para a construção de um terminal portuário às margens do Lago do Maicá, ...

Um impasse que se arrastava há quase uma década chegou ao fim. Um acordo firmado na Justiça Federal determinou que R$ 92 milhões ...

A Justiça Federal acolheu, na última quarta-feira, 10 de setembro, os pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o município ...

Na próxima sexta-feira, 12 de setembro, no Auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Belém, a partir das 8h, o lançamento do Comitê ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizarão na próxima terça-feira, 12 de agosto, uma audiência ...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação urgente ao Governo do Pará e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que ...

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um pedido formal à Corregedoria-Geral de Justiça do Pará para que seja assegurada a gratuidade da inclusão ...