O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com recurso no último sábado, 10 de maio, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, contra ...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, entre os dias 14 e 28 de abril, a primeira ...

A Justiça Federal determinou, na última terça-feira, 30 de abril, que a União inicie, em caráter de urgência, o fornecimento regular de água ...

Na última quarta-feira, 23 de abril, foi realizada uma escuta em Abaetetuba pelo Ministério Público Federal (MPF) para ouvir as comunidades atingidas pelo ...

A Justiça Federal determinou, no último dia 11 de abril, que seis pessoas acusadas de invadir ilegalmente o território da comunidade ribeirinha da ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram, nesta última terça-feira,  15 de abril, a anulação imediata ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Belém que adote medidas urgentes de correção em irregularidades de acessibilidade no Terminal Hidroviário ...

Estruturas precárias, falta de profissionais, ausência de atendimento em saúde e violação de direitos básicos foram algumas das graves irregularidades constatadas pelo Ministério ...