O Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira, 3 de maio, entrou com uma ação na Justiça Federal que pede a suspensão imediata e a anulação ...

De 21 a 23 de maio, acontece em Belém o Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal ...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, entre os dias 14 e 28 de abril, a primeira ...

Na última quarta-feira, 23 de abril, foi realizada uma escuta em Abaetetuba pelo Ministério Público Federal (MPF) para ouvir as comunidades atingidas pelo ...

A Justiça Federal determinou, no último dia 11 de abril, que seis pessoas acusadas de invadir ilegalmente o território da comunidade ribeirinha da ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram, nesta última terça-feira,  15 de abril, a anulação imediata ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Belém que adote medidas urgentes de correção em irregularidades de acessibilidade no Terminal Hidroviário ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na última segunda-feira, dia 31 de março, uma nova manifestação à Justiça Federal para reforçar o pedido ...

Estruturas precárias, falta de profissionais, ausência de atendimento em saúde e violação de direitos básicos foram algumas das graves irregularidades constatadas pelo Ministério ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última segunda-feira, 17 de janeiro, que órgãos públicos adotem medidas urgentes para garantir a conclusão da ...