A Justiça Federal determinou multa diária de R$ 1 mil, limitada ao teto de R$ 1 milhão, caso o governo do Pará não forneça, em ...

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar expedida nesta quinta-feira, 25 de setembro, que o governo do Pará apresente em até 30 dias ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um cidadão canadense detido no aeroporto internacional de Belém no dia 3 ...

A Justiça Federal acolheu, na última quarta-feira, 10 de setembro, os pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o município ...

A Justiça Federal acolheu, na última terça-feira, 9 de setembro, pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o apresentador Raymmond Klebbert de ...

A Associação Indígena dos Educadores Munduruku do Alto Tapajós (Arikico) manifestou publicamente sua preocupação com os graves prejuízos pedagógicos provocados pelo modelo de ...

A Justiça Federal condenou um homem a 15 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por armazenar e compartilhar pornografia infantil ...

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um pedido formal à Corregedoria-Geral de Justiça do Pará para que seja assegurada a gratuidade da inclusão ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a nulidade de registros privados de propriedade sobre a Terra Indígena Apyterewa, localizada no ...

O Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira, 3 de maio, entrou com uma ação na Justiça Federal que pede a suspensão imediata e a anulação ...