A ocupação do terminal portuário da Cargill, em Santarém, iniciada em 22 de janeiro por lideranças indígenas, ribeirinhas e movimentos sociais, que entra ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial urgente na última segunda-feira, 7 de julho, para assegurar o direito à educação ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a nulidade de registros privados de propriedade sobre a Terra Indígena Apyterewa, localizada no ...

Desde a madrugada do último dia 25 de março, o povo indígena Munduruku mantém um bloqueio em um trecho de sobreposição da BR-163 ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4381/23, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento ...