O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou, durante a estadia da ministra Macaé Evaristo no arquipélago, um conjunto de medidas ...

Entre os dias 22 e 24 de setembro de 2025, o Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Soure recebe uma série de atividades voltadas ...

Na próxima sexta-feira, 12 de setembro, no Auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Belém, a partir das 8h, o lançamento do Comitê ...

Durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”, nesta última quarta-feira, 3 de setembro, a titular dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ...

A organização social Rádio Margarida dá início, neste semestre, a uma importante iniciativa de mobilização social e educação em direitos humanos voltada ao ...

Entre 2023 e 2024, o Pará registrou 103 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, o maior número entre todos ...

Começou hoje, dia 22 de julho, em Belém, o “Mutirão dos Povos: A Resposta Somos Nós”, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da ...

O governo federal sancionou, na última sexta-feira, 4 de julho, a Lei nº 15.160, que altera o Código Penal Brasileiro para impedir que ...

O caso de Preston Damsky, estudante de Direito da Universidade da Flórida (UF), reascendeu esta semana os debates sobre os limites éticos da ...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, no último dia 18 de junho, a suspensão imediata da Licença de Instalação concedida ao Departamento ...