Sustentabilidade e gestão participativa da pesca em Oriximiná

As comunidades pesqueiras do Lago Sapucuá, Paraná de Matapi, Igarapé Nhamundá e Boca dos Currais, no município de Oriximiná, região do Baixo Amazonas, no Oeste do Pará, puderam aprender mais sobre sustentabilidade e gestão participativa dos recursos pesqueiros e acordos de pesca, durante oficinas promovidas esta semana pelo Programa Regulariza Pará, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade.

Os comunitários já identificam avanço significativo na quantidade de peixes e redução da pesca predatória no território, além da compreensão de direitos e deveres.

A Semas realizou uma série de atividades voltadas à educação ambiental, formação de monitores dos acordos, capacitação dos pescadores para o automonitoramento da pesca, levantamento socioeconômico das comunidades envolvidas e consolidação da implantação da sinalização nas áreas acordadas.

“Tornar uma política pública efetiva, estável e sustentável a longo prazo exige um exercício contínuo de implementação, com participação ativa dos pescadores artesanais, destinatários diretos da política estadual de acordos de pesca. Perceber o envolvimento da comunidade nesta construção é essencial para o equilíbrio de uso dos recursos, sustentabilidade da bioeconomia ribeirinha e efetividade do ordenamento pesqueiro”, comenta o secretário-adjunto da Semas, professor doutor Rodolpho Zahluth Bastos, que é membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará.

No território do Lago Sapucuá e Paraná de Matapi, as equipes técnicas visitaram dez comunidades: Aimim, Castanhal, São Pedro, Boa Nova, Saracá, Casinha, Vila Ribeiro, Amapá, Curral Velho e Ajará e reuniram com os comunitários para apresentar os objetivos dos acordos, esclarecer as regras vigentes e alinhar as próximas etapas da campanha.

O processo de formação para o automonitoramento da pesca consiste no registro, pelos próprios pescadores, de dados sobre embarcações, apetrechos utilizados, espécies capturadas, quantidades, tamanhos, consumo e comercialização dos peixes. O monitoramento será realizado ao longo de 12 meses e contará com a atuação de um grupo de monitores locais, já formado durante esta etapa.

A Semas também entregou uma lancha à Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (ACOMTAGS).

Já no acordo de pesca do Igarapé Nhamundá e Boca dos Currais, além das atividades educativas e formativas, foram realizadas vistorias técnicas nas placas instaladas no primeiro semestre deste ano.