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Atento aos justos reclamos da população de Belém, não à toa apelidada a “capital do barulho”, o Ministério Público do Estado do Pará cobrou providências dos órgãos que têm obrigação de combater a poluição sonora. Então integrantes da Câmara Técnica de Prevenção do Gabinete de Gestão Integrada de Belém, que inclui representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Fundação Cultural do Município de Belém, Guarda Municipal de Belém, Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal da PolíciaCivil e Centro Integrado de Operações da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social reuniram para sistematizar dados que deverão ser expostos no próximo dia 15 ao MPPA. Acontece que os números refletem claramente a subnotificação, reflexo da desesperança da população diante da falta de eficácia no combate a esses crimes ambientais, que já se tornaram questão de saúde pública.

No primeiro quadrimestre de 2024, o CIOP computou 23. 925 denúncias de poluição sonora, 10,88% menos em relação ao mesmo período do ano passado, que contabilizou 26.845 ligações. Por sua vez, o Disque-denúncia 153 da Guarda Municipal de Belém registrou nos primeiros quatro meses 201 chamadas sobre poluição sonora, 15% a menos que o mesmo período de 2023, quando recebeu 236 chamadas.

“Reunimos para construir o relatório das ações já realizadas pelo GGI-M em 2024 e traçar novas metas de fiscalização, e assim dar uma resposta ao MPPA e à sociedade. Esse problema já deixou de ser uma questão ambiental e se tornou um problema de saúde, que prejudica crianças, principalmente as com transtorno do espectro autista, idosos e animais”, admitiu o inspetor-geral da GMB e secretário executivo do GGI-M, Joel Monteiro.

Durante a reunião, a delegada de Polícia Civil e coordenadora do call center do CIOP, Danielle de Souza, compartilhou os dados. “Mesmo com a redução de 10,88% em relação ao ano passado, os números de denúncias ainda são alarmantes e precisamos buscar novas medidas para diminuir esse transtorno”, reconheceu.

Qualquer pessoa que more em Belém sabe que, na realidade, os números são pelo menos mil vezes maiores, mas os cidadãos já não acreditam que resulte alguma coisa das denúncias, diante do flagrante desrespeito à legislação, inclusive em locais que são equipamentos públicos estaduais e municipais, como por exemplo o Mangueirão e a Praça da República.

No mínimo de quinta-feira a domingo, os “rachas” e “rolês” de motoqueiros infernizam a população e aterrorizam bebês, idosos, autistas e animais, com seus roncos ensurdecedores após as 22h e durante a madrugada. Pessoas desprovidas de noção de cidadania trafegam em carros tunados com o volume máximo, todos os dias e principalmente tarde da noite. Bares, boates e similares sem tratamento acústico fazem festas sem hora para acabar, em altíssimos decibéis, e seus frequentadores ainda saem gritando e dando tiros para o alto. Nos estádios de futebol de todos os clubes, e no Estádio Estadual Jornalista Edgar Proença, em dias de jogos e de shows soltam fogos de artifício ensurdecedores, sob as vistas inertes da Seel, embora seja proibido por lei estadual específica. Na Praça da República carretas de som não dão paz à vizinhança e deterioram relíquias culturais como o Theatro da Paz, o teatro Waldemar Henrique e o Instituto de Ciências da Arte da Universidade Federal do Pará, além dos monumentos espalhados no logradouro, tombado como patrimônio histórico, artístico, cultural e natural nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Lei por aqui é potoca, como dizia o ex-governador Magalhães Barata. E isso por que em pleno 2024 ninguém fiscaliza, apesar do dever legal e constitucional.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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