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A última reunião de 2023 do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém foi bem esvaziada. Integrado por 18 conselheiros – a maioria ausente -, o grupo nada conseguiu deliberar, e o prefeito em exercício, Edilson Moura, marcou para 16 de janeiro do ano que vem nova reunião para decisão acerca da pauta, que tem itens importantes como o planejamento do Plano Diretor do CDU para 2024, a sugestão de edição de alguns itens do regimento interno do Conselho referente à renovação dos mandatos, e, ainda, a publicação do decreto municipal oficializando a renovação dos membros do Conselho para o biênio 2024-2026.

A revisão do Plano Diretor da cidade deve ser feita até o final do ano que vem e pouca gente em Belém sabe disto, o que já acende o sinal amarelo de alerta. Invariavelmente, todas as vezes em que se altera o Plano Diretor a especulação imobiliária avança seus tentáculos a fim de conseguir mais lucros para poucos e deixar a cidade em condições piores para seus habitantes. Temas como o aumento do gabarito das construções na orla são onipresentes. 

Há, ainda, um esqueleto de um hotel com janelinhas cuja obra há muitos anos está paralisada na esquina da Trav. Piedade com a rua Osvaldo Cruz, e cujos donos pretendem – vejam só! –  instalar ali um heliponto. Isso a poucos metros do Theatro da Paz, do Teatro Waldemar Henrique e do Instituto de Ciências da Arte da Universidade Federal do Pará, além das dezenas de obras de arte da belle époque na Praça da República e no entorno, sem esquecer que o Reduto é bairro histórico, tombado como patrimônio histórico, artístico e arquitetônico, não pode ter prédios com mais de quatro andares e, muito menos um heliponto a menos de cem metros de um hospital.

A história registra exemplos deploráveis de vereadores patrocinados que fizeram tudo para alterar a legislação urbanística, foram barrados pela mobilização popular e saíram pela porta dos fundos da vida pública. Ano que vem tem eleições e a cidadania exige atenção máxima.

Antes do processo legislativo, são imprescindíveis estudos técnicos e audiências públicas, a fim de que não prevaleça a concepção ultrapassada e gananciosa que prioriza o lucro das empresas em detrimento da sustentabilidade urbana. Orai e vigiai, povo de Belém!

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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