Por Publicado em: 6 de julho de 2011
O deputado federal Claudio Puty (PT-PA) reuniu ontem com o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Barreto, para discutir alternativas viáveis que superem o endividamento de remanescentes de quilombo em Oriximiná. As comunidades têm o título coletivo das terras mas não dispõem de recursos para quitar uma dívida acumulada em R$2 milhões, referentes ao Imposto Territorial Rural. Puty pediu atenção ao projeto de lei 2853/2008, de autoria do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que trata da isenção do ITR para quilombolas.
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