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Os botânicos Fúvio Oliveira e Rafael Gomes, doutorandos do Programa de Pós-graduação em Botânica Tropical do Museu Paraense Emílio Goeldi e Universidade Federal Rural da Amazônia, concorreram com 86 jovens cientistas do mundo inteiro e estão entre os 23 contemplados…

Na próxima terça-feira, dia 16, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, deverá incluir na pauta do plenário a apreciação do Processo nº 7/2022, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, tratando da prestação de contas do Governo do Pará…

Liderados pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor de justiça Manoel Murrieta, que é paraense, promotores, procuradores, juristas e convidados do Brasil inteiro irão reafirmar o compromisso institucional do Ministério Público e o seu papel…

Propostas na mesa

A Sefa reforçou as equipes das unidades de fronteira e divisa, a fim de minimizar os prejuízos durante a greve anunciada pelo Sinditaf. Portaria do secretário da Fazenda, José Raimundo Trindade, recomenda aos gestores serenidade e não enfrentamento de lideranças ou participantes da paralisação, a fim de evitar conflitos.
A arrecadação própria caiu R$ 30 milhões no primeiro semestre, e os repasses federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) caíram R$ 160 milhões, totalizando queda de R$ 190 milhões no primeiro semestre. Em agosto, a arrecadação própria deu sinais de recuperação.
A proposta do governo é conceder produtividade plena a todos os servidores do grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), que hoje é concedida a 60% do grupo. Outro ponto é a transformação das conquistas em lei, definindo a carreira fiscal do Estado, específica da administração pública. Até hoje, esses benefícios foram garantidos por meio de decreto, que pode ser revisto de uma hora para outra.
A Sepof, responsável pela negociação salarial com o Sinditaf, informou que a proposta está no limite orçamentário do governo para 2010. Hoje, o salário médio de um auditor fiscal é de R$ 10 mil. Agente auxiliar de fiscalização tem salário médio de R$ 8 mil. A folha de pagamento da Sefa é a segunda maior, superada só pela Seduc.
A Sefa diz que várias demandas históricas da categoria foram atendidas, como o pagamento da participação nas multas; extensão ao agente tributário e agente auxiliar de fiscalização da multa em auto de infração decorrente de apreensões feitas na fiscalização de mercadorias em trânsito; além de elevar para nível superior os cargos de agente e auxiliar de fiscalização, medidas que resultaram em ganhos reais de 13% aos auditores, considerando valores corrigidos pelo IPCA. Os ganhos reais de agentes auxiliares e agentes tributários de fiscalização foram de 19,78% no período, mais participação nas multas em 2008.
Pela proposta do sindicato ao governo, o auditor de receitas receberia entre R$ 19 e R$ 25 mil, mais a participação nas multas. O fiscal de receitas, novo cargo que seria criado com a fusão de agente auxiliar de fiscalização e agente tributário, passaria a receber entre R$ 15 e R$ 20 mil, mais a participação nas multas.

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