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Organizações da sociedade civil, coletivos e grupos culturais que atuam nas regiões Norte e Nordeste têm até 7 de maio para se inscrever no Phomentando a Cultura, um programa de capacitação voltado à profissionalização e sustentabilidade de projetos culturais. A iniciativa pretende selecionar 100 experiências para uma jornada formativa gratuita focada em captação de recursos e qualificação técnica.

O programa é realizado pelo Ministério da Cultura e foi aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet). A proposta mira agentes culturais que já atuam em seus territórios, mas enfrentam dificuldades para estruturar projetos, acessar financiamento e ampliar o alcance de suas ações.

A formação será organizada em dois eixos principais: credenciamento de projetos na Lei Rouanet e aprimoramento técnico das iniciativas culturais. A expectativa é que, ao final do processo, as organizações estejam mais preparadas para acessar recursos públicos e privados, além de fortalecer sua gestão interna.

Voltado a pontos e pontões de cultura, coletivos, ONGs e grupos independentes, o programa estabelece critérios específicos para participação. As iniciativas devem atuar sem fins lucrativos, ter sede e atividades em cidades das regiões Norte ou Nordeste e não promover partidos políticos, religiões específicas, violência ou criminalidade.

No caso de organizações formalizadas, é exigida documentação institucional atualizada, como estatuto social, CNPJ ativo, atas e registros legais, além de comprovação de receita bruta inferior a R$ 500 mil em 2024. Já os coletivos não formalizados precisam comprovar pelo menos cinco anos de atuação, apresentar dois responsáveis legais e reunir evidências de sua trajetória, como registros em redes sociais, reportagens ou cartas de referência de entidades parceiras.

A formação ocorrerá majoritariamente em ambiente virtual, com módulos acessíveis e conteúdos traduzidos em Libras. Além das aulas, as iniciativas selecionadas contarão com assessorias individualizadas, voltadas ao desenvolvimento específico de seus projetos. O programa também prevê encontros presenciais para estimular a conexão entre agentes culturais das duas regiões.

Outro eixo de difusão inclui duas aulas abertas ao público, que serão transmitidas no canal do Instituto Phomenta no YouTube, ampliando o alcance das discussões para além dos participantes selecionados.

Ao comentar a iniciativa, o diretor executivo do Instituto Phomenta, Rodrigo Cavalcante, destacou o papel estratégico do programa: “o Instituto Phomenta acredita muito na cultura presente nas regiões Norte e Nordeste e faz parte do nosso objetivo, fomentar e fortalecer essas organizações. Este programa é um marco histórico para nós.”

Criado em 2015, o Instituto Phomenta atua no fortalecimento do terceiro setor na América Latina, com foco em inovação, produção de conhecimento e articulação de redes. A organização já apoiou mais de 1.500 ONGs e desenvolve projetos voltados à aceleração institucional, voluntariado corporativo e soluções colaborativas para desafios sociais.

As organizações interessadas poderão fazer as inscrições pelo link https://www.phomenta.com.br/phomentando-a-cultura.

Imagens: Na Cuia Produtora Cultural e Agência de Comunicação

Gabriella Florenzano
Cantora, cineasta, comunicóloga, doutoranda em ciência e tecnologia das artes, professora, atleta amadora – não necessariamente nesta mesma ordem. Viaja pelo mundo e na maionese.

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