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Enquanto o país é mobilizado por campanhas de combate às múltiplas violências que atingem as mulheres, um ministro do Superior Tribunal de Justiça foi denunciado por conduta execrável em qualquer sociedade minimamente decente. Marco Aurélio Buzzi, 68 anos, atacou uma jovem de 18 anos, filha de um casal amigo (!) e que estava hospedada em sua casa de praia em Balneário Camboriú (SC). Após registro de BO, os pais da vítima pediram pessoalmente providências a três ministros do STJ, que por sua vez levaram o caso imediatamente ao presidente do tribunal, Herman Benjamin, na terça-feira (3), pedindo apuração rigorosa. Ontem (4) os 15 magistrados mais antigos da Corte Especial reuniram em caráter reservado e o pleno do STJ (com os 33 ministros), em reunião extraordinária à noite, decidiu à unanimidade pelo afastamento de Buzzi e instauração de sindicância. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira integram a comissão que analisará a acusação. Os pais também denunciaram ao juiz auxiliar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que determinou abertura de inquérito, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. O caso também tramita no Conselho Nacional de Justiça. O corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, já colheu depoimentos da jovem e de sua mãe, acompanhado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.

A menina contou que, no dia 9 de janeiro, estava na praia com seus pais, e foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água e tentou agarrá-la três vezes. Ela conseguiu se desvencilhar, correu para a praia e contou o ocorrido aos pais, que confrontaram a família de Marco Buzzi e foram embora no mesmo dia.

Marco Aurélio Buzzi nega a acusação. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, divulgou em nota.

Marco Buzzi é de Timbó (SC), ingressou na magistratura em 1982 e foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Desde setembro de 2011 ocupa a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo CNJ, por  prevaricação e corrupção passiva, e faleceu em 2021.

Buzzi também é citado em inquéritos da PF que apuram venda de sentenças no Judiciário, baseados em materiais apreendidos com o lobista Andreson de Oliveira. O nome dele consta em um relatório da Polícia Federal que menciona repasses financeiros à sua filha, a advogada Catarina Buzzi. Ela não é formalmente investigada e nem alvo de medidas judiciais.

As investigações tramitam em sigilo por se tratar de crime sexual. Se houver condenação, a pena varia de 1 a 5 anos de reclusão. Mas o pior que pode acontecer a ele administrativamente é a aposentadoria compulsória. As providências estão sendo tomadas em tempo recorde porque a família da vítima é influente e tem acesso às mais altas cortes brasileiras. E as pobres e desassistidas? Que não encontram delegacias acolhedoras e nem acesso às autoridades?

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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