A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Pena mantida

A Segunda Turma do STF negou habeas corpus pedindo anulação do processo que condenou o coronel PM Mário Colares Pantoja a 228 anos de reclusão por homicídio qualificado, em razão do massacre em Eldorado do Carajás, em 1996.  Absolvido no primeiro julgamento, em agosto de 1999, que foi anulado em 2000 pelo TJE-PA, por irregularidades, acabou sendo condenado em maio 2002.
O julgamento do HC no STF estava suspenso desde 14 de junho do ano passado, quando o ministro Celso de Mello pediu vista do processo. Já naquela época, o relator, ministro Gilmar Mendes, e a ministra Ellen Gracie haviam votado pela denegação da ordem.

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