Por Publicado em: 24 de janeiro de 2011
Na primeira sessão plenária do ano, amanhã, o CNJ tem na pauta de julgamentos 48 itens. Um dos destaques é a liminar (No.0007997-15.2010.2.00.0000) concedida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, suspendendo o bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil decretado pela 5ª Vara Cível de Belém do Pará.
A decisão da ministra foi tomada com base em documentos que apontam indícios de que o bloqueio e possível saque ou transferência da quantia favoreceria uma quadrilha interestadual especializada em golpes contra instituições bancárias.
Constam, também, questões referentes à apuração sobre prática de nepotismo nos tribunais e pedidos de providência que avaliam questões como honorários periciais, uso indevido de carro oficial, pagamento indevido de diárias e remoção de magistrados em situações diversas.
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