Por Publicado em: 26 de janeiro de 2012
Relatório do conselheiro
e promotor de justiça militar Gilberto Valente Martins será discutido na sessão
de hoje do CNJ. O documento aponta indícios de direcionamento no Pregão
Presencial 049/2011, no valor de R$ 68 milhões, para compra de software
destinado ao cadastro nacional unificado de processos judiciais, e pede a nulidade
do contrato com a NTC, representante da Oracle.
e promotor de justiça militar Gilberto Valente Martins será discutido na sessão
de hoje do CNJ. O documento aponta indícios de direcionamento no Pregão
Presencial 049/2011, no valor de R$ 68 milhões, para compra de software
destinado ao cadastro nacional unificado de processos judiciais, e pede a nulidade
do contrato com a NTC, representante da Oracle.
O secretário-geral do CNJ,
juiz Fernando Marcondes, está no olho do
furacão, e nega irregularidades no processo. Argumenta que a licitação foi
feita às pressas porque, se não fosse concluída até 31 de dezembro, o dinheiro
seria devolvido à Fazenda Pública.
juiz Fernando Marcondes, está no olho do
furacão, e nega irregularidades no processo. Argumenta que a licitação foi
feita às pressas porque, se não fosse concluída até 31 de dezembro, o dinheiro
seria devolvido à Fazenda Pública.
Gilberto Valente Martins
fulmina a alegação: “o que se
passou, no mínimo, é a demonstração de incapacidade gerencial e de
planejamento, visto que este processo administrativo poderia ter sido
autorizado com maior antecedência. A homologação do procedimento licitatório
firmada em 22/12/2011 se baseia (e faz referência) no Relatório do Pregão
Presencial 49/2011, que foi emitido em 23/12/2011. Embora o Relatório tenha
sido produzido um dia após a homologação, esta já se referia a ele, que
inclusive foi juntado aos autos antecedentemente, isto é, antes de
existir”.
fulmina a alegação: “o que se
passou, no mínimo, é a demonstração de incapacidade gerencial e de
planejamento, visto que este processo administrativo poderia ter sido
autorizado com maior antecedência. A homologação do procedimento licitatório
firmada em 22/12/2011 se baseia (e faz referência) no Relatório do Pregão
Presencial 49/2011, que foi emitido em 23/12/2011. Embora o Relatório tenha
sido produzido um dia após a homologação, esta já se referia a ele, que
inclusive foi juntado aos autos antecedentemente, isto é, antes de
existir”.
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