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Pará terá pacote multissetorial

Fotos: Cristino Martins
Trinta e três medidas nas áreas do trabalho, ambiental, fiscal, fundiária, financeira e da política industrial e agrícola serão anunciadas no próximo dia 25, destinadas a estimular o setor produtivo, a fim de que os investimentos não parem, mantendo o rigor fiscal e a eficiência da gestão. A intenção é continuar apoiando a produção, investindo e realizando obras, manter a agenda de inaugurações, parcerias público-privadas e captar novos investimentos, mesmo considerando o cenário restritivo, como forma de enfrentamento à crise nacional. Este foi o ponto principal do encontro do governador Simão Jatene com deputados estaduais da base aliada, ontem, que entrou pela noite, quando apresentou os números da administração estadual e os desafios que o Pará tem pela frente. 

Jatene comentou os indicadores econômicos dos últimos anos, que mostram a economia paraense estável. O Pará, aliás, é uma das poucas unidades da Federação a apresentar crescimento positivo no primeiro quadrimestre de 2015, malgrado as dificuldades face à redução e ao atraso nas transferências federais. O equilíbrio das contas públicas, que permite capacidade de endividamento, também foi tema na reunião. O governador quis, com isso, municiar a Assembleia Legislativa, principalmente os deputados novatos, quanto ao volume de iniciativas e os resultados já alcançados pelo poder Executivo, lembrando que o momento é de cautela e que o esforço tem que ser coletivo. “Esse enfrentamento tem que ser necessariamente feito por todos, numa perspectiva cooperativa e solidária e é exatamente isso que nós pretendemos”, afirmou Simão Jatene, num recado direto de que é preciso que os demais poderes apertem o cinto

O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM), aproveitou para informar ao governador que está “fazendo o dever de casa”: desde a sua primeira gestão, na Legislatura passada, cortou o próprio orçamento em 2,7%, percentual que dividiu entre o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, MP do TCE, Tribunal de Contas dos Municípios, MP do TCM e Defensoria Pública, tudo para evitar onerar o Executivo. Em 2013, essa perda da Alepa significou R$33 milhões; em 2014, R$38 milhões e este ano aponta para R$40 milhões. Cortou despesas com convênios destinando recursos a Ongs e prefeituras, o 14º e o 15º salários que os deputados recebiam, extinguiu o Ipalep (Instituto de Previdência e Assistência Social dos parlamentares) e eliminou até o auxílio-moradia (que recentemente o TJE-PA e o MPE-PA se concederam). Para Márcio Miranda, a reunião foi produtiva e representou a chance de demonstrar ao governo o apoio dos parlamentares. “Ficou clara a preocupação do governador com a economia e as finanças do nosso Estado. É um momento difícil, um momento de incerteza e o bom senso e a precaução têm que prevalecer. Então, o governador conta com o parlamento, que será um parceiro nos ajustes e nas dificuldades”, declarou, ao final. 

“É necessário que se tenha cautela, que se possa manter a austeridade na gestão pública, para manter o Estado em ordem e garantir a saúde, segurança, educação e transmitir a garantia do salário dos servidores”, complementou o líder do governo, deputado Eliel Faustino(SDD). Também estavam presentes os deputados Antônio Tonheiro (PPL), Cássio Andrade (PSB), Celso Sabino (PSDB), Ana Cunha (PSDB), Cilene Couto (PSDB), Fernando Coimbra (PSD), Haroldo Martins (DEM), Hilton Aguiar (SDD), Júnior Ferrari (PSD), Júnior Hage (PR), Raimundo Belo (PROS), Luth Rebelo (PSDB), Neil Duarte (PSD), Olival Marques (PSC), Raimundo Santos (PEN), Tião Miranda (PTB), Sidney Rosa (PSB), Miro Sanova (PDT), Eliane Lima (PSDB), Jaques Neves (PSC), Tiago Araújo(PPS), Mílton Campos (PSDB) e Luiz Sefer (PP), além do chefe da Casa Civil, José Megale.

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