A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Operação O Quinto do Ouro

O blog cantou a pedra sobre os alvos da Operação O Quinto do Ouro, deslanchada hoje pela Polícia Federal, há nada menos que 17 dias. No post “Lista, delação e livro abalam a República”, de 13 de março, informei que o ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio, Jonas Lopes de Carvalho, já tinha negociado delação premiada e obtido prisão domiciliar, por entregar cabeças coroadas do Legislativo e do Judiciário. Até detalhei que os alvos seriam conselheiros do TCE-RJ, desembargadores do TJE-RJ, deputados estaduais da Alerj e ministros do STJ. Também o ex-governador Sérgio Cabral,  já condenado em várias ações e em depressão profunda, aparentemente também resolveu abrir o bico, o que sinaliza que ainda haverá desdobramentos da operação. Cliquem no link e confiram. E não, ninguém da PF vazou para mim a informação. Trata-se de simples dedução de uma observadora voraz do cenário político.


Hoje, a própria PF confirmou que o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a operação baseado na colaboração premiada entre dois investigados e a Procuradoria Geral da República, além de outros elementos. Jonas Lopes foi preso em dezembro do ano passado, na Operação Descontrole, acuado dpedir dinheiro à Odebrecht para que o TCE-RJ aprovasse o edital de concessão do Maracanã e um relatório sobre as obras da linha 4 do metrô do Rio. 

Foram presos Aloysio Neves, conselheiro e atual presidente do TCE-RJ; Domingos Brazão, conselheiro; José Maurício Nolasco, conselheiro; José Gomes Graciosa, conselheiro; Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho do ex-governador e prefeito do Rio, Marcello Alencar; e Aluísio Gama de Souza, ex-conselheiro do TCE-RJ. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento. Agentes da PF buscaram o deputado em sua casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Piccianni ficou pouco mais de 3 horas na Superintendência da Polícia Federal no Rio, na Zona Portuária. Entrou por volta do meio dia e saiu às 15h21, sem falar com a imprensa. O gabinete da Presidência da Alerj foi alvo de busca e apreensão

A Operação O Quinto do Ouro tem por objeto a apuração de envolvimento de membros do Tribunal de Contas do RJ no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de contratos firmados com o Estado do Rio de Janeiro em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização no TCE-RJ. Além disso, agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do TCE-RJ para pagar contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado. 

No total foram mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti. 
O nome da operação é uma referência à figura histórica do “Quinto da Coroa”, imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de ouro na época do Brasil Colônia. Uma das mais conhecidas formas de recolhimento era mediante a obtenção de certificados de recolhimento pelas casas de fundição. Apesar do rigor na criação de urna estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo à cobrança dos quintos, o imposto era desviado. Afonso Sardinha – O Moço ou O Mameluco, bandeirante do tempo do Império -, em documento datado de 1604, declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro, daí a expressão “santo do pau oco”, da qual todo mundo já ouviu falar.

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