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A onda PPP

A CUT, os Sindicatos dos Bancários e dos Urbanitários do Pará, a
Associação dos Funcionários do Banpará e outros movimentos sociais estão em pé de guerra com o governador Simão
Jatene e as bancadas governistas na Alepa. Tudo por conta da aprovação do Projeto
de Lei nº 210/2011, que dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas, cuja
votação estava sendo obstruída desde o ano passado pela oposição e, ontem, na
reta final do semestre legislativo, entrou em pauta e foi aprovado por 23 votos
do PSDB, DEM, PMDB, PSB, PTB, PR, PSC, PMN, PSD, PRB e PV, contra 8 votos, do
PT e do PSOL. 
A rejeição da proposta de que as PPPs
tenham controle social e a possibilidade de contratar empresa privada para
obras de até R$20 milhões sem precisar de aprovação do Parlamento ensejou a
acusação de que haverá uma distribuição entre amigos de fatias em
14 setores públicos do Estado do Pará para a iniciativa privada. Os
sindicalistas temem a entrega da Cosanpa, do Banpará e, na prática, a privatização
de setores estratégicos como educação, saúde, pesquisa, ciência e tecnologia,
além de pedágio de estradas, com queda na qualidade dos serviços e aumento das
tarifas. O exemplo da Celpa é inevitável.
Por outro lado, os governistas lembram que quem instituiu nacionalmente o
modelo das PPPs foi o governo do PT, ainda no primeiro mandato de Lula.

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