O retrato da falta de cidadania

O inconcebível acontece em Belém do Pará, onde os sem-noção de cidadania fazem o que bem entendem, sem atinar para os direitos dos outros, e criam situações absurdas que retratam fielmente a falta de fiscalização e cuidado com a acessibilidade e a estética urbana e o respeito aos direitos constitucionais.

Como se observa pela foto, o proprietário de uma casa na Rua Tiradentes, entre a Trav. Piedade e Av. Assis de Vasconcelos, quase chegando à Praça da República, simplesmente instalou um monte de barras de ferro na calçada, que já é estreita, impedindo o deslocamento de carrinhos de bebê, pessoas cadeirantes, idosas, com dificuldade de locomoção e baixa visão, que se veem obrigadas a andar na rua, expostas a alto risco de atropelamento.

Detalhe: o bairro do Reduto é histórico; qualquer intervenção que altere a visualização da paisagem ou danifique o calçamento original é vedada pelos órgãos de proteção. O Código de Posturas de Belém proíbe obstáculos ao livre trânsito nas calçadas, uma vez que o passeio público é destinado prioritariamente ao pedestre.

Trata-se de arquitetura hostil, instrumento de exclusão. Fere os direitos fundamentais à mobilidade e ao ir e vir, os princípios da dignidade humana e de cidadania. Resta saber se os órgãos ditos competentes enxergarão isso e agirão com urgência e a eficácia necessária.