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O porvir do Lago do Maicá

Fotos de Emi Okada Pereira
Santarém do Pará impressiona por sua beleza ímpar. São tantos os seus encantos naturais que, se bem explorados, poderiam – e deveriam – ser a grande alavanca a impulsionar o desenvolvimento do município. O turismo, indústria sem chaminé, desabrocharia seus mais fascinantes ângulos. Acontece que o rumo da História tem apontado triste sina para tão deslumbrante lugar. O aeroporto internacional – ainda hoje uma luta inglória para que seja digno do nome – foi construído em cima da praia da Maria José, cantada e decantada pelos poetas. O terminal graneleiro da Cargill foi erguido em plena orla da cidade sem qualquer estudo de impacto ambiental, ao arrepio da Constituição e da legislação ambiental. Igarapés assoreados, o lago do Juá contaminado, o próprio rio Tapajós – eleito o mais belo do mundo – sob ameaça constante dos rejeitos do ouro lavado nos garimpos da região. O quadro é desolador. A bola da vez é o lago Maicá, santuário ecológico onde a natureza explode em cores a cada amanhecer e por do sol, nas suas imensas vitórias-régias em flor formando um tapete mágico, na placidez de suas águas quebrada apenas pelos remos dos pescadores artesanais, no voo suave dos pássaros, os peixes saltitando em cardumes, fauna e flora em plena exuberância amazônica.

Pois bem, nesse lugar paradisíaco – Área de Proteção Ambiental (APA) nos termos da lei -, onde vivem centenas de famílias ribeirinhas, pelo menos duas multinacionais pretendem instalar terminais graneleiros. A ameaça já começa a se concretizar. “Seu” Sabá, velho agricultor, pescador, guia turístico e morador há trinta anos do Lago do Maicá, logo perderá sua casa e seu modo de viver. Ele já foi notificado de que a sua morada tem dono: uma das empresas que pretende construir terminais graneleiros lá. Outros ribeirinhos também foram avisados de que a área será desapropriada e as famílias terão que ser removidas para outro local. 

Desde 2013, a Empresa Brasileira de Portos em Santarém (Embraps) começou a realizar pesquisas na chamada Grande Área do Maicá, com vista à construção de Terminal de Uso Privado (TUP), modalidade prevista na Lei nº 12.815/2013, a nova Lei do Portos. Porém, como sempre, a população não foi consultada. Comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas serão afetadas. Ações de Reintegração de Posse e até de Usucapião tentam expulsar famílias que ocupam tradicionalmente o bairro. O destino de ‘Seu” Sabá e vizinhos é incerto e triste. É a (des)dita de Santarém, seu fadário. Fatalidade, fortuna ou desgraça?

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