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O quase ex-vereador e presidente da
Câmara Municipal de Belém Raimundo Castro (PTB), publicou uma nota
afirmando – vejam só! – que “decidiu
atender os clamores da sociedade civil e grupo técnico, suspendendo a votação
de seu projeto que trata sobre a preservação histórica, ambiental, artística e
cultural do Município de Belém
”, já aprovado na íntegra semana passada, faltando
apreciar apenas as emendas.
Diz ele, em tom de queixa, que seu
projeto “provocou reação inesperada de
entidades preservacionistas e do grupo técnico, que auxilia na elaboração de
parecer de outro projeto de autoria do vereador Gervásio Morgado, tratando
sobre o Plano Diretor Urbano de Belém
.” Que, diante disso, optou em ouvir
vários setores técnicos como Seurb, Fumbel, grupo técnico e outros, visando a encontrar
um denominador comum em torno do que é melhor para Belém. E que diante desses
novos estudos pretende elaborar a minuta de um projeto que será colocado como
substitutivo ao seu atual projeto.
O presidente da
Câmara de Belém parece duvidar da inteligência alheia.
Em primeiro
lugar, por que é que ele – que está há décadas no exercício do mandato e não
pode alegar desconhecimento dos requisitos legais – não obedeceu as normas do Regimento
Interno e das leis para alteração do Plano Diretor? Por que ignorou o parecer
contrário da Comissão Técnica e do Ministério Público Estadual? Por que não
quis ouvir a sociedade belenenese em audiências públicas, como era seu dever? E
será que só agora ouviu falar que existem órgãos municipais, estaduais e
federais envolvidos, obrigatoriamente, nesse processo? Oh, céus!
Em outra nota, Castro
enfatiza – vejam só de novo! – que as exigências de licenciamento do shopping Pátio Belém junto
à Fumbel, Seurb, Semma, CTBel, Corpo de Bombeiros e demais órgãos deverão ser
obedecidas pelo empreendedor. Ora, era só o que faltava ele achar que poderia dispensar também esses requisitos legais!
Em outro trecho,
Castro ressalta “que não haverá fundações, nem atividades de
forte impacto, como bates tacas
(sic)
na referida construção, pois trata-se da ampliação de apenas um (01) andar no
estabelecimento comercial
”. E conclui: “Fica
o compromisso da Presidência da Câmara de criar um Fórum permanente de
apreciação do Plano Diretor do Município de Belém, com a participação efetiva e
ativa de todos os membros do atual Grupo Técnico
”.
Oh! E por que
só agora que está em fim de mandato e não reeleito é que se dispõe a criar um Fórum permanente de apreciação do
Plano Diretor de Belém, com a participação de todos os membros do atual Grupo
Técnico? Por que se recusou todas as vezes em que essa reivindicação foi feita?
Ademais, é surpreendente como Castro nem se incomoda em
disfarçar que está tão comprometido com o projeto do shopping que até fala pelo
empreendedor, chegando ao cúmulo de afirmar detalhes da obra!  Como ele sabe que não haverá forte impacto,
se não foi feito o devido estudo?!
O quase
ex-vereador Raimundo Castro precisa ser informado, entre outras coisas, de que
é seu dever inarredável discutir com
a sociedade qualquer alteração no Plano Diretor do Município. E não uma
concessão, um favor. E que nenhum vereador é eleito e muito menos a Câmara
Municipal existe para resolver problema de particular, e sim questões de
interesse público.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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