O feminicídio e a impunidade

Publicado em: 26 de novembro de 2014

Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas. O dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, no Primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe, em Bogotá, em 1981, como justa homenagem a “Las Mariposas”, codinome das irmãs Mirabal, heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas em 25 de novembro de 1960. Minerva, Pátria e Maria Tereza ousaram se opor à ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, uma das mais violentas da América Latina. Por isso, foram perseguidas e presas juntamente com seus maridos. Como provocaram grande comoção popular enquanto estavam presas, o ditador as libertou, para em seguida simular um acidente automobilístico matando-as quando iam visitar seus maridos no cárcere. Seus corpos foram encontrados no fundo de um precipício, estranguladas e com ossos quebrados. O fato escandalizou e comoveu o mundo. Suas idéias, porém, não morreram. Seis meses mais tarde, em 30 de maio de 1961, Trujillo foi assassinado e com ele caiu a ditadura. A memória de Pátria, Minerva e Maria Tereza se converteu em símbolo de dignidade.
Em 1999, a Assembléia Geral da ONU proclamou a data como o ”Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher” a fim de estimular que governos e sociedade civil organizada realizem eventos anuais como necessidade de extinguir a violência que destrói a vida de mulheres, um dos grandes desafios na área dos direitos humanos.

A violência contra a mulher é problema mundial que não distingue cor, classe social nem raça: é maléfica, absurda e injustificável. É uma data que tem sido importante para colocar na pauta dos meios de comunicação o feminicídio e denunciar o aumento do número de casos de mortes de mulheres por razões de gênero, chamar a atenção sobre índices e ausência de registros confiáveis; estimular a informação e atuar contra a impunidade.

A violência contra as mulheres é uma questão social e de saúde pública, pois revela formas cruéis e perversas de discriminação de gênero; desrespeita a cidadania e os direitos humanos; destrói sonhos e viola a dignidade.
Tem se mostrado como expressão mais clara da desigualdade social, racial e de poder entre homens e mulheres, tornando visível a opressão social, que se materializa nas marcas físicas e psicológicas.

Hoje é um dia importante para manifestar, lembrar, protestar e mobilizar a sociedade e o Estado contra a violência à mulher.
Esta luta é de todos que se comprometem pela defesa dos Direitos Humanos.

Em Belém, a Polícia Civil promoveu palestras para servidores públicos sobre o combate à violência contra a mulher. A delegada Simone Edoron, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis, explicou que o foco principal foi orientar os homens que atuam como agentes públicos sobre o atendimento prestado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas unidades em que atuam. A delegada Alessandra Jorge, diretora da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ministrou palestra com o tema “A segurança pública no laço branco – homens pelo fim da violência contra a mulher: o agente consciente e protetor”. Ela tratou da qualificação dos agentes públicos para prestar atendimento humanizado às mulheres que buscam ajuda em casos de violência doméstica e familiar. Desde 2011, ano de criação do Pro Paz Integrado, até novembro deste ano, o programa já atendeu 21.374 mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência em todo o Estado.