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O discurso do MCom para a Amazônia

Representantes do Ministério das Comunicações foram à Câmara Federal nesta semana dizer que não faltam recursos para suprir a falta de conectividade da banda larga na Amazônia, onde estaria instalando wi-fi em 5,6 mil escolas na região. Sustentaram a afirmação na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Nenhum parlamentar levantou a voz para dar pelo menos alguma noção de geografia e estatística aos tecnocratas do governo federal.

Os deputados federais pediram a reunião para esclarecimentos sobre o projeto Amazônia Conectada, que tem o objetivo de levar rede de dados de alta velocidade ao leito do rio Amazonas, para supostamente atender a 60 cidades e dez milhões de pessoas. Ouviram que foi implantado neste ano o backbone, rede de transporte para a internet, entre Macapá (AP) e Santarém (PA), com 770 km de extensão e custo de R$ 94 milhões, pagos com recursos da União. E que está prevista para março de 2023 a conclusão do trecho entre Santarém (PA) e Manaus (AM), com 920 km de extensão e custo de R$ 165 milhões, a serem pagos com recursos do edital de 4G. Os demais trechos, conforme o MCom, serão executados com dinheiro do edital do 5G, que prevê R$ 1,3 bilhão para o lançamento de rede subfluvial e redes metropolitanas na Amazônia.

“Não temos orçamento neste ano porque o dinheiro já está totalmente alocado. Não há necessidade de recursos do Orçamento da União para completar essas infovias”, proclamou o representante da pasta, Marcus Vinicius Galletti, asseverando – vejam só – que com a conclusão do backbone do Acre, prevista para 2025, a Amazônia “deve” se transformar em uma fronteira de investimentos no setor com a atração de provedores de pequeno porte, que na sua opinião podem suprir a demanda em cidades remotas, onde não há interesse das grandes operadoras. Ou seja: o MCom atende aos interesses das gigantes do setor e entende que a população mais necessitada tem que se contentar com o serviço mais caro e com as naturais limitações de pequenas empresas.

O deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que solicitou a reunião, chegou a elogiar a “estratégia” do MCom. O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) quis saber quando haverá a conexão de Roraima. Galletti disse que o backbone até Boa Vista vai ser implantado por uma empresa – que ainda nem foi criada – para gerenciar as obrigações do 5G, o que deve acontecer “a partir” do ano que vem. Ou seja: não há a menor garantia. Mas os parlamentares amazônidas permaneceram silentes.

Em relação à conexão de escolas à rede wi-fi, Galletti informou que a pasta “já” instalou 6.500 pontos na Amazônia, atendendo a 685 municípios. O objetivo, explicou, é conectar 5,6 mil escolas à rede até o final do ano. Nenhum deputado ao menos balbuciou que, só no arquipélago do Marajó, cujo IDH – índice de Desenvolvimento Humano é o menor do Pará, da Amazônia e do Brasil e um dos piores do mundo, equivalente aos países mais pobres da África, tem 1.255 escolas. E que até pelos cálculos mais toscos é possível concluir de pronto que 5,6 mil escolas atendidas (e não estão) em toda a Amazônia significa um pingo d’água no oceano.

Nem as escolas da rede metropolitana das capitais dos estados que integram a região amazônica dispõem de redes de fibra óptica, quanto mais as que ficam em terras de várzea, no meio de florestas ou em margens opostas de grandes rios como o Amazonas, Negro, Tapajós, Trombetas, Arapiuns, Xingu, Madeira e seus afluentes. Sem falar que existem situações diferenciadas quanto à Educação no Campo e Ribeirinha, Educação Quilombola, Educação Indígena e outras especificidades como o EJA – Ensino de Jovens e Adultos, e o Ensino Modular.

Mas a turma de Brasília sempre ignorou solenemente a Amazônia. Para Afuá, que é uma cidade literalmente sobre as águas da baía do Marajó, cujas vias públicas são estivas de madeira por onde não podem circular automóveis, o governo federal costuma enviar ônibus escolar. E para os demais municípios do arquipélago, bonitas lanchas escolares que simplesmente não navegam nos furos e cursos d’água de baixa profundidade, onde só canoas e “rabetas” superlotadas de crianças sem coletes salva-vidas fazem de fato o transporte escolar. Os veículos terrestres e fluviais estão há anos apodrecendo sob as intempéries, e mesmo sendo evidente desperdício de dinheiro público, não se tem conhecimento de qualquer providência efetiva para responsabilizar os que têm obrigação de mapear os municípios e não podem alegar a própria ignorância quanto à singularidade do território.

A bola da vez é o bilionário sul-africano Elon Musk, cuja fortuna ele nega ter origem nos diamantes de sangue e que gastou 44 bilhões de dólares comprando o Twitter, dinheiro que acabaria com a fome no mundo. Com tal perfil, o ministro das Comunicações, Fábio Faria – alcunhado pela jornalista Joyce Pascowitch o “Playboy do Planalto”, que se notabilizou por vestir ternos de alta costura, custear viagens de artistas e personalidades com a cota de passagens aéreas da Câmara dos Deputados, pelas namoradas famosas e por ser atual genro de Sílvio Santos -, acredita piamente que o empresário quer conectar, de graça, 19 mil escolas brasileiras usando o sistema de satélites da Starlink, além do monitoramento ambiental da Amazônia, dispensando os R$ 40 milhões anuais pagos pelo governo federal para a empresa Planet monitorar a região. Como se sabe, o político potiguar Fábio Faria, já titular do MCom, em entrevista à CNN Brasil, afirmou que a Amazônia “é 87% Mata Atlântica e outros 13% queimadas”, ao defender a sua agenda ambiental.

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