O diploma de jornalista

Publicado em: 10 de agosto de 2012

“O deputado federal
Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), voto em separado contra a PEC dos Jornalistas. Em sua justificativa
adversa à exigência da formação superior em jornalismo, Coutinho demonstra
estar alinhado com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e com os grandes
empresários da comunicação brasileira, já que utiliza os mesmos argumentos das
entidades patronais na tentativa de evitar que prosperem as iniciativas em
favor do diploma de jornalista no Congresso Nacional.

A estratégia da ANJ e de deputados conservadores é
impedir que a PEC dos Jornalistas seja analisada e aprovada na CCJ. A tática
ficou evidenciada quando na semana passada alguns dos mais importantes jornais
do país romperam o silêncio sobre o assunto, dedicando parte de seus editoriais
apenas à opinião da Presidente da ANJ, Judith Brito.

Autor da PEC dos Jornalistas, o deputado federal
Paulo Pimenta (PT-RS) classificou como um tipo de “censura” tanto a prática da
grande mídia, que restringe o acesso ao debate quando concede espaço somente a
uma versão dos fatos, como a tentativa de barrar a votação da Proposta na CCJ.
“É estranho que aqueles que se dizem defensores da liberdade de expressão
revelem na prática exatamente o inverso, manipulando e restringindo a
discussão. Desde que se começou a cogitar a votação da PEC na CCJ, iniciaram,
estrategicamente, movimentos para impedir a análise da Proposta, o que
considero uma prática antidemocrática”, critica.

Cliquem aqui para ler, na íntegra, o voto do deputado.

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Do Espaço Aberto:

Zenaldo é bom parlamentar.

É um bom deputado.

É atuante.

É presente.

Tem experiência.

Já está, afinal, no
terceiro ou quarto mandato.

Zenaldo, como
parlamentar, tem todo o direito de exprimir suas convicções.

E nós temos todo o direito de achar que, às vezes,
Zenaldo está certo.

Que outras vezes está
errado.

Que outras vezes está
mais ou menos certo ou errado.

E outras vezes mais,
que está, como bom tucano que é, em cima do muro.

Mas Zenaldo tem um mérito.

Assume sem
tergiversações suas convicções.

Isso é bom.

Zenaldo, todavia, se
equivoca.

É direito do pessoal
aqui da redação achar que Sua Excelência se equivoca.

Diz Zenaldo, no parecer que você leu:

“O STF ao analisar atividades profissionais vinculadas à liberdade de
expressão como jornalista, político, pintor, escultor, escritor, músico,
crítico artístico, dentre outros, fixou-se na tese de que estas por sua
natureza sujeitam-se a um regime aberto e absolutamente livre. Diferentemente
de profissões cuja exigibilidade do diploma está alicerçada em conteúdo
científico ou tecnológico como médico, engenheiro, etc para resguardo e
proteção do próprio interesse social.”

Zenaldo, o blog lança aqui um desafio que chegou a
ser feito aos insignes, aos ilustrados e ilustríssimos ministros do Supremo:
peça, Zenaldo, para o parlamentar mais inteligente, para o mais ilustrado que
você conheça, que redija uma notícia sobre o parecer que você emitiu.

Peça a ele e mande pra cá, só pra gente ver.

Ele não saberá fazê-lo, Zenaldo.

Na primeira linha, ele vai tascar uns cinco ou
seis adjetivos, que não cabem num texto jornalístico, Zenaldo.

A primeira coisa que
ele vai fazer, com certeza, é isso.

Faça essa experiência
e veja.

Escrever um texto
jornalístico, apurar uma informação, avaliar sua pertinência como informação de
interesse público não requer que sejamos um Einstein, Zenaldo. Não é uma coisa
do outro mundo. Não é coisa para gênios.

Mas exige, tudo isso,
técnicas específicas, Zenaldo.

E tanto é assim que,
apostamos, seu colega para o qual você pedir que redija um texto jornalístico
dificilmente conseguirá fazê-lo, Zenaldo.

Não conseguirá, pelo
menos, da primeira vez.

Assim como nós,
Zenaldo, não conseguiremos nos sair bem na prática parlamentar.

E ser parlamentar
também não é ciência, não é?

Prossegue Zenaldo:

“No caso em tela, o desafio desta Comissão ” a priori ”
é analisar a admissibilidade das PECs frente a um dos mais caros princípios
Constitucionais que é a liberdade de expressão.”

Deputado, como todo o respeito que Vossa
Excelência nos merece, não nos diga isso.

Não diga isso a
ninguém.

É de uma incongruência
solar.

É uma incongruência, é
um equívoco que rebrilham mais que a luz do sol.

Zenaldo, o diploma que
se quer é para aquele que vai exercer a profissão de jornalista.

E manter o diploma não
vai cercear qualquer liberdade de expressão, deputado.

Olhe, Zenaldo, quantos
artigos Vossa Excelência já escreveu e que foram publicados em jornais?

Em quantos artigos
Vossa Excelência já expressou sua opinião?

Você já perdeu a
conta, não é?

Então!

E você, Zenaldo, fez isso enquanto era exigido o
diploma.

Viu?

Você expressou suas opiniões livremente, Zenaldo.

Da mesma forma,
Zenaldo, abra os jornais, abra as revistas: você encontra neles, por exemplo,
dezenas de cartas de leitores, dezenas de artigos de gente que não é jornalista
e nem pretende sê-lo.

Como falar, então, que
o diploma é um obstáculo para a livre expressão, para a livre veiculação de
opiniões e idéias?

Não diga isso, Zenaldo.

Não diga.

Arremata Zenaldo:

“Não fossem suficientes os fundamentos citados podemos nos socorrer do
direito comparado e lembrar que países como França, Inglaterra, EUA, Alemanha,
Austrália, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Japão, Chile, Portugal, Itália, Grécia,
Irlanda, Holanda e tantos outros, não adotam a exigência do diploma
universitário para jornalistas.”

Olhe, Zenaldo.

Nos Estados Unidos, há
pena de morte.

Você é a favor, só
porque tem lá?

Olhe, Zenaldo, em
vários países há permissão para se expor as imagens e os nomes de crianças
acusadas de crimes.

Você é a favor, só por
isso?

Olhe, Zenaldo, na
China há o costume de escarrar na rua?

Você é favor, só
porque escarram lá?

O que temos nós, Zenaldo,
a ver com “França, Inglaterra, EUA, Alemanha, Austrália, Bélgica, Áustria,
Dinamarca, Japão, Chile, Portugal, Itália, Grécia, Irlanda, Holanda e tantos
outros”?

O que temos?

Zenaldo, você é um bom deputado.

Mas seu parecer destoa
da sua boa atuação.

Sinceramente.

E com todo o respeito.”

(Do jornalista Paulo Bemerguy,
em seu blog
Espaço Aberto).