Por Publicado em: 18 de janeiro de 2013
Foto: Paula Lourinho
Em julgamento
histórico ontem de manhã, o Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região acolheu os Pedidos de Reconsideração formulados pela
OAB-PA, AMATRA VIII e diversas entidades, e anulou a Resolução n.º 058/2012, que transferiu a Vara do
Trabalho de Óbidos para Altamira. A decisão do Pleno foi aplaudida efusivamente ao
final do julgamento.
histórico ontem de manhã, o Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região acolheu os Pedidos de Reconsideração formulados pela
OAB-PA, AMATRA VIII e diversas entidades, e anulou a Resolução n.º 058/2012, que transferiu a Vara do
Trabalho de Óbidos para Altamira. A decisão do Pleno foi aplaudida efusivamente ao
final do julgamento.
O plenário
estava lotado e os debates foram muito acalorados. O desembargador Mário Leite Soares causou grande mal estar ao
bradar que votava a favor da transferência da Vara obidense para Altamira por
não lhe preocuparem os problemas sociais a serem gerados com a sua retirada e entender
que a Justiça do Trabalho deveria ser reduzida no Brasil todo e não ampliada,
insinuando ainda não lhe importar se em Óbidos nasceram vultos ilustres do judiciário
trabalhista, afirmando que nem mesmo olharia para suas fotos no painel dos
ex-presidentes, onde estão, de forma destacada, os ministros Raimundo Moura,
Rider Brito e o desembargador Eliziário Bentes (todos obidenses).
estava lotado e os debates foram muito acalorados. O desembargador Mário Leite Soares causou grande mal estar ao
bradar que votava a favor da transferência da Vara obidense para Altamira por
não lhe preocuparem os problemas sociais a serem gerados com a sua retirada e entender
que a Justiça do Trabalho deveria ser reduzida no Brasil todo e não ampliada,
insinuando ainda não lhe importar se em Óbidos nasceram vultos ilustres do judiciário
trabalhista, afirmando que nem mesmo olharia para suas fotos no painel dos
ex-presidentes, onde estão, de forma destacada, os ministros Raimundo Moura,
Rider Brito e o desembargador Eliziário Bentes (todos obidenses).
Dezessete desembargadores estiveram presentes. Votaram a favor da anulação
da transferência da Vara de Óbidos a presidente e o vice-presidente do TRT8,
desembargadores Odete de Almeida Alves e Luis José de Jesus Ribeiro e os
desembargadores Vicente José Malheiros da Fonseca – relator do
processo -, Francisco Sérgio Silva Rocha, Georgenor de Sousa Franco Filho, José
Edílsimo Eliziário Bentes, Francisca Oliveira Formigosa, Herbert Tadeu Pereira
de Matos, Maria Valquíria Norat Coelho, Alda Maria de Pinho Couto, Graziela
Leite Colares, Gabriel Napoleão Velloso Filho, Walter Roberto Paro e Ida Selene
Duarte Sirotheau Corrêa Braga, que havia pedido vista do processo e defendeu a
anulação do ato administrativo anterior.
da transferência da Vara de Óbidos a presidente e o vice-presidente do TRT8,
desembargadores Odete de Almeida Alves e Luis José de Jesus Ribeiro e os
desembargadores Vicente José Malheiros da Fonseca – relator do
processo -, Francisco Sérgio Silva Rocha, Georgenor de Sousa Franco Filho, José
Edílsimo Eliziário Bentes, Francisca Oliveira Formigosa, Herbert Tadeu Pereira
de Matos, Maria Valquíria Norat Coelho, Alda Maria de Pinho Couto, Graziela
Leite Colares, Gabriel Napoleão Velloso Filho, Walter Roberto Paro e Ida Selene
Duarte Sirotheau Corrêa Braga, que havia pedido vista do processo e defendeu a
anulação do ato administrativo anterior.
Foram vencidos os desembargadores Mário Leite
Soares e Marcus Augusto Losada Maia – corregedor regional – que votaram,
respectivamente, pela manutenção da transferência da Vara de Óbidos para
Altamira e contra a decisão de anulação do processo.
Soares e Marcus Augusto Losada Maia – corregedor regional – que votaram,
respectivamente, pela manutenção da transferência da Vara de Óbidos para
Altamira e contra a decisão de anulação do processo.
Os demais desembargadores do Pleno não votaram por
estarem ausentes, em gozo de férias, com exceção da desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, que se declarou impedida.
estarem ausentes, em gozo de férias, com exceção da desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, que se declarou impedida.
A sessão consumiu a manhã toda e foi presidida pela desembargadora Odete de
Almeida Alves. Inicialmente, a
OAB-PA havia feito um pedido de reconsideração da transferência. Apesar de
discutido, o mérito nem chegou a ser julgado, uma vez que a questão preliminar
tratava da nulidade ou não do ato definido em meados de 2012.
Almeida Alves. Inicialmente, a
OAB-PA havia feito um pedido de reconsideração da transferência. Apesar de
discutido, o mérito nem chegou a ser julgado, uma vez que a questão preliminar
tratava da nulidade ou não do ato definido em meados de 2012.
A desembargadora
Ida Selene Sirotheau Correa, ao ler seu voto-vista, abriu a divergência optando
pela permanência da Vara em Óbidos. Em 15 minutos de sustentação oral, o advogado obidense Célio
Simões, representando a OAB-PA, usou argumentos técnicos e,
embasado na realidade da vida dos trabalhadores de Óbidos, Alenquer, Curuá,
Juruti, Oriximiná, Terra Santa e Faro, que já abrigam e estão em vias de
abrigar grandes projetos minerais por empresas multinacionais, demoliu ponto
por ponto os argumentos da Resolução n.º 058/2012, inclusive exibindo ao
Plenário levantamento que fez dos custos de passagens fluviais, alimentação e
pernoite de um único trabalhador que se desloque de Juruti para ajuizar
reclamação em Santarém, o que importa em mais de R$300, gasto que, se
acompanhado de apenas duas testemunhas, sobe para R$600 em média,
insuportável para quem recebe salário mínimo. Provou ainda que os “estudos
técnicos” realizados pela Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal
estavam equivocados, a afirmarem que o número de ações trabalhistas na Vara de
Óbidos vinha diminuindo: Certidão obtida no dia 14.01.2013 aponta que o número
de ações na referida Vara chegou a 692, equivalente ao registrado por qualquer
das duas Varas de Santarém – tendência de aumento, portanto, em relação a
muitas Varas do interior.
A seguir, falou o representante da Sub-Seção
da OAB de Santarém, Ubirajara Bentes, reforçando todos os argumentos e
informando ao Tribunal a situação dramática em que ficariam não só os
trabalhadores dos sete municípios jurisdicionados pela VT de Óbidos e ainda os
cerca de 70 advogados que nessas cidades instalaram seus escritórios, que
teriam que estabelecer domicílio profissional em Santarém, como
forma de sobreviver dignamente.
da OAB de Santarém, Ubirajara Bentes, reforçando todos os argumentos e
informando ao Tribunal a situação dramática em que ficariam não só os
trabalhadores dos sete municípios jurisdicionados pela VT de Óbidos e ainda os
cerca de 70 advogados que nessas cidades instalaram seus escritórios, que
teriam que estabelecer domicílio profissional em Santarém, como
forma de sobreviver dignamente.
A desembargadora Francisca Formigosa, ex-presidente
do TRT8, que, por muito tempo, foi juíza trabalhista em Óbidos, fez convincente
exposição de motivos fundamentando seu voto no sentido da manutenção da
Vara.
do TRT8, que, por muito tempo, foi juíza trabalhista em Óbidos, fez convincente
exposição de motivos fundamentando seu voto no sentido da manutenção da
Vara.
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