Por Publicado em: 13 de fevereiro de 2016
A construção das usinas hidrelétricas na bacia do Tapajós previstas no Plano Decenal de Energia terá impactos assustadores. Entre outros males, vai causar a retirada de cobertura florestal de 22 mil a 32 mil quilômetros quadrados até 2030, devido ao crescimento populacional repentino associado à obra, à abertura de novas estradas e à especulação imobiliária. E se as áreas protegidas não existissem na região, o desmatamento seria ainda maior, chegando a 46 mil Km2. Pesquisa revela que a bacia do Tapajós tem hoje 59% de seus 105 mil Km2 com florestas. Unidades de conservação e terras indígenas contemplam 48% da área, as propriedades particulares representam 26%, assentamentos, 6%, e 20% são terras do governo ou sem destinação.
“Entre o melhor e o pior cenários, nos próximos 15 anos, temos desmatamento equivalente ao registrado em toda a Amazônia ao longo de cinco anos apenas nesta região”, afirma a pesquisadora do IPAM Ane Alencar. Atualmente, o desmatamento anual na Amazônia gira em torno de 5 mil Km2.
“Entre o melhor e o pior cenários, nos próximos 15 anos, temos desmatamento equivalente ao registrado em toda a Amazônia ao longo de cinco anos apenas nesta região”, afirma a pesquisadora do IPAM Ane Alencar. Atualmente, o desmatamento anual na Amazônia gira em torno de 5 mil Km2.
O estudo indica que, para evitar o pior cenário para a floresta, é preciso destinar as terras públicas devolutas, finalizar o Cadastro Ambiental Rural das propriedades e assentamentos, consolidar as áreas protegidas para que sirvam de barreira ao desmatamento e construir um processo de planejamento que envolva todos os atores impactados.
Os planos de desenvolvimento hidrelétrico no rio Tapajós e três afluentes – Teles Pires, Juruena e Jamaxim – incluem 43 barragens com potência superior a 30 MW, das quais dez são consideradas prioritárias pelo governo federal. Além da produção de energia, elas compõem um mosaico com hidrovias formuladas para escoar a produção agrícola.
O projeto já enfrenta pelo menos quatro menos processos judiciais. Um deles, por não ter respeitado o direito de consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já tem decisão do Superior Tribunal de Justiça que obriga o governo a fazer a consulta. Por outro lado, o governo conseguiu a suspensão da segurança no sentido de adiar a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem os Munduruku, e que seria alagada pela usina de São Luiz do Tapajós. Note-se que a suspensão da segurança é um dispositivo jurídico que permite ao presidente de um tribunal superior suspender qualquer decisão judicial – até o trânsito em julgado da ação -que ordene ajustes nos projetos, sob o argumento de que se eles não forem construídos isso afeta a economia, a ordem, a saúde e a segurança pública.
Cliquem aqui para ler a íntegra da pesquisa “Cenários de perda da cobertura florestal na área de influência do Complexo Hidroelétrico do Tapajós”, do IPAM.
Cliquem aqui para ler a íntegra da pesquisa “Cenários de perda da cobertura florestal na área de influência do Complexo Hidroelétrico do Tapajós”, do IPAM.
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