Por Publicado em: 24 de maio de 2014
Há exatos três anos os extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram assassinados no Projeto de Assentamento Praia Alta-Piranheira, onde o casal vivia e desenvolvia trabalho de preservação da natureza.
Os pistoleiros Lindonjonson Silva e Alberto do Nascimento foram condenados a mais de 40 anos de prisão. Mas o acusado de ser mandante do crime, José Rodrigues Moreira, foi inocentado. O juiz que presidiu o Tribunal do Júri, Murilo Lemos Simão, no texto da sentença, afirmou que “o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (…) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural”, o que foi criticado pelos movimentos sociais como uma tentativa de criminalizar as vítimas, manchar a história e a memória do casal.
Os pistoleiros Lindonjonson Silva e Alberto do Nascimento foram condenados a mais de 40 anos de prisão. Mas o acusado de ser mandante do crime, José Rodrigues Moreira, foi inocentado. O juiz que presidiu o Tribunal do Júri, Murilo Lemos Simão, no texto da sentença, afirmou que “o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (…) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural”, o que foi criticado pelos movimentos sociais como uma tentativa de criminalizar as vítimas, manchar a história e a memória do casal.
De acordo com os autos, José Rodrigues comprou ilegalmente um lote na reserva extrativista onde três famílias já residiam há quase um ano. Tentou expulsar violentamente as famílias e queimou a casa de uma delas. José Cláudio e Maria denunciaram o caso aos órgãos públicos e deu todo apoio para o retorno das famílias para seus lotes.
O Ministério Público e os advogados da família das vítimas recorreram da decisão de absolvição de José Rodrigues. Um ano após o julgamento, o recurso de Apelação ainda aguarda decisão da desembargadora Vera Araújo de Souza, da 1ª Câmara Criminal Isolada do TJE-PA, que acaba de ser afastada do cargo pelo CNJ. Sendo anulado o julgamento, o próximo passo do MP e entidades de defesa dos direitos humanos será pedir o desaforamento do processo da Comarca de Marabá para Belém, a exemplo de todos os demais em situação idêntica.
Após o assassinato do casal, o Incra, sob a responsabilidade do então superintendente Edson Bonetti, entregou as terras ao acusado José Rodrigues, contra quem o Ministério Público Federal ajuizou ação penal, alegando que na compra do lote houve prática de crime agrário e estelionato majorado. Mas há um ano o processo está praticamente parado na 2ª Vara Federal de Marabá, porque o oficial de justiça não localiza José Rodrigues para intimá-lo, mesmo ele morando no lote do conflito.
Hoje e amanhã, dezenas de trabalhadores rurais, lideranças sindicais e estudantes vão ocupar o lote onde residia o casal para uma extensa programação em memória de José Cláudio e Maria. No local haverá exposição cultural, trilha ecológica, caminhada e ato ecumênico.
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